SP tem 420 áreas de risco. Escapam só 5 subprefeituras

Ficam de fora apenas Sé, Pinheiros, Vila Mariana, Santo Amaro e Mooca; estudo do IPT deve nortear as políticas municipais

Bruno Tavares e Rodrigo Brancatelli, O Estado de S.Paulo

10 Dezembro 2010 | 00h00

A cidade de São Paulo tem hoje mapeadas cerca de 420 áreas de risco geológico, espalhadas em 26 das 31 subprefeituras - só estão de fora desse grupo Sé, Pinheiros, Vila Mariana, Santo Amaro e Mooca. São esses os primeiros dados surgidos a partir do mapeamento encomendado pela Prefeitura ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

O trabalho, em fase final de elaboração, começou a ser feito há um ano. Nesse período, uma equipe formada por quatro geólogos e geógrafos do Laboratório de Riscos Ambientais do IPT percorreu favelas, encostas e margens de córregos para inspecionar a condição dos terrenos. As áreas foram classificadas em quatro níveis - muito alto, alto, médio e baixo -, de acordo com o risco de escorregamento. Com cerca de 10 mil páginas, esse é o mais amplo relatório sobre áreas de risco já produzido no País.

Cada subprefeitura terá o seu mapeamento. Das 26 vistoriadas, 17 já receberam os relatórios finais, incluindo a da Penha, distrito onde anteontem um deslizamento de terra destruiu 20 residências e levou à interdição de outros 25 imóveis. O local havia sido classificado pelos técnicos como de "alto" risco de escorregamento, por causa da inclinação do talude. Os últimos oito relatórios serão entregues à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras até o dia 16.

Dois critérios básicos foram usados na escolha das áreas a serem esquadrinhadas: o histórico de ocorrências e o potencial de deslizamentos. Antes de sair a campo, a equipe do Laboratório de Riscos Ambientais se reuniu com geólogos e agentes da Defesa Civil de cada subprefeitura. Antigas áreas de risco, incluindo aquelas que nos últimos anos passaram por obras para eliminar ou reduzir os riscos, foram revisitadas. Novas também acabaram incluídas.

O fato de o mapeamento estar restringido a 420 pontos não significa que a capital tenha apenas esse número de áreas de risco. Esse foi o universo indicado pelos técnicos da Prefeitura como prioritário. Acredita-se, contudo, que o trabalho tenha coberto parcela significativa das áreas de risco existentes na capital.

Obras. O último grande mapeamento de áreas de risco havia sido feito pela Prefeitura entre 2002 e 2003. Na ocasião, 192 ocupações (favelas e loteamentos irregulares) foram inspecionadas. Ao todo, os técnicos listaram 522 setores de risco dentro dessas áreas - 237 apresentam baixa ou média probabilidade de escorregamento. Outros 158 setores foram classificados como de alta probabilidade e, em 127, o risco de deslizamento era muito alto. Conforme o nível de perigo, os técnicos apontam obras e medidas a serem adotadas para evitar acidentes.

Desde 2004, a Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual abriu pelo menos 25 ações civis públicas para cobrar a Prefeitura em relação às áreas de risco da cidade. Segundo o órgão, o governo não realizou obras estabelecidas por Termos de Ajustamento de Conduta ou ainda executou projetos ineficazes. Um exemplo é a Casa Verde, na zona norte - das 14 áreas onde a Prefeitura deveria fazer obras emergenciais, muitas não contaram com plano de ação para eliminar e prevenir situações de risco. "Nós pedimos no fim do ano passado para a Prefeitura que nos mandasse as informações atualizadas sobre as áreas de risco das ações que tínhamos aqui, mas até agora não mandaram nada", diz o promotor José Carlos de Freitas, da Promotoria de Habitação e Urbanismo. "A Prefeitura se finge de morta."

Na nota encaminhada anteontem sobre o deslizamento no Jardim Maringá, na Penha, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que estão previstas para este ano 88 intervenções em áreas de risco. Ainda segundo o texto, há 65 obras em andamento e 23 concluídas.

A pasta assinala ainda que, desde 2005, 6 mil famílias que viviam em áreas de risco foram transferidas após obras de urbanização de favelas, Programa Mananciais e outras ações da Prefeitura. "Foram eliminadas cerca de 70% das situações de risco alto e muito alto, com 400 obras nessas áreas", diz a nota.

A secretaria informou ainda que o novo mapeamento do IPT é uma atualização do anterior e que, antes mesmo de sua conclusão, as subprefeituras já estão atuando nas áreas de risco sob sua jurisdição.

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