SP só recebeu até agora R$ 418 mi dos R$ 8,1 bi prometidos do PAC

SP só recebeu até agora R$ 418 mi dos R$ 8,1 bi prometidos do PAC

De acordo com o prefeito Fernando Haddad, verba tem ajudado a cidade a quebrar recordes de investimentos em novos projetos 

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

09 Fevereiro 2015 | 02h01

SÃO PAULO - Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não entraram no caixa da Prefeitura de São Paulo. Pelo menos não na quantidade anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT) e comemorada pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Balanço financeiro de 2014 aponta que, nos primeiros dois anos da gestão petista, R$ 418 milhões em recursos do PAC financiaram novos investimentos na capital. Em meados de 2013, a promessa foi de R$ 8,1 bilhões.

A gestão Haddad sustenta que, apesar de ainda não representar um aporte significativo, a verba federal tem ajudado a cidade a quebrar recordes de investimentos, e aumenta ano a ano. No ano passado, pela primeira vez, São Paulo superou a barreira dos R$ 4 bilhões empenhados em novos projetos - o total foi de R$ 4,3 bilhões, dos quais R$ 291,3 milhões foram obtidos com o governo federal. O valor é 130% maior do que o recebido em 2013, quando o repasse foi de R$ 127 milhões.

A lentidão na execução das obras selecionadas pelo PAC também ajuda a explicar a falta de recursos federais nas contas da Prefeitura. Isso porque na maioria dos convênios firmados as transferências se dão por ressarcimento, ou seja, são feitas durante as obras e não antes delas.

Depois de um período dedicado mais ao planejamento do que à execução, o prefeito conseguiu ampliar seu canteiro de obras pela cidade, o que deve assegurar mais recursos do PAC neste ano e em 2016. Responsável pelo maior conjunto de projetos em andamento, o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Roberto Garibe, diz que agora a máquina municipal está mais preparada para obter os valores prometidos.

"O município não tinha o costume de fechar convênios, principalmente visando ao investimento em infraestrutura. Isso é uma novidade para São Paulo. Ainda mais no volume dos compromissos firmados - foram R$ 8,1 bilhões anunciados em agosto de 2013. A partir daí, começamos a correr atrás para colocar as licitações na rua, adequar os projetos, obter as licenças ambientais. Esse processo todo não é nada rápido", explica.

Segundo Garibe, a Prefeitura busca atualmente cumprir as exigências e a burocracia que antecedem os repasses financeiros. "Esse é o legado desta história toda. A Prefeitura está se organizando para ter uma máquina que consiga dar conta do desafio de aumentar o nível de investimentos na cidade."

Metas. O plano de metas de Haddad é ousado e caro: custa R$ 24 bilhões. Nos dois primeiros anos de governo, o prefeito diz ter investido cerca de um terço, R$ 8,2 bilhões. Para que a conta feche, diante do cenário de crise econômica vislumbrado para 2015, São Paulo demandará cada vez mais recursos da União para atender áreas consideradas prioritárias, como mobilidade, habitação, drenagem, saúde e educação.

O PAC Mobilidade, por exemplo, ajuda a financiar a construção ou requalificação de 63 km de corredores de ônibus. Até o fim de abril, segundo a Prefeitura, o valor deve saltar para R$ 2 bilhões. Na prática, no entanto, essa verba ainda não "pingou" na conta municipal. Isso vai ocorrer de acordo com o cumprimento dos serviços.

A mesma lógica se enquadra no PAC Drenagem, cuja previsão de aporte federal alcança um total R$ 2,9 bilhões. Nesse caso, o conjunto de intervenções, que afeta alguns dos principais córregos da cidade, como o Ponte Baixa, Cordeiro e Sumaré, exige contrapartida do Tesouro Municipal. Para que o pacote saia, a Prefeitura terá de desembolsar R$ 1,9 bilhão para custear desapropriações.

Conta-gotas. Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires diz que a realização de investimentos a conta-gotas prejudica a cidade. "Nessa área, o retorno é sempre a longo prazo. É por isso que o planejamento precisa ser rápido e contínuo. Os políticos devem ver ações de infraestrutura como uma política de Estado, não de governo. Caso contrário, as promessas vão continuar se repetindo", afirma.

R$ 1,2 bilhão a menos com aperto nas contas. A economia obtida pela Prefeitura com a revisão dos contratos firmados com terceiros rendeu mais recursos em caixa no ano passado do que o PAC, do governo federal. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o aperto nas contas resultou em R$ 1,2 bilhão a menos em gastos.

O resultado positivo foi obtido porque o custeio com serviços terceirizados cresceu 0,6% em 2014, contra 10% do ano anterior. Esse superávit primário foi equivalente a 3,1% da receita do Município.

Outra medida que colaborou para que o total de investimentos tenha chegado a R$ 4,3 bilhões foi o aumento real da receita. No ano passado, segundo a secretaria, a receita total cresceu 1,1% acima da inflação, o que significou aproximadamente R$ 2,9 bilhões a mais em relação a 2013.

Para o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, o resultado merece comemoração. "Mesmo em um contexto desafiador conseguimos atingir nível recorde de investimentos, gerando superávit primário de R$ 1,2 bilhão, enquanto a soma dos Estados e municípios apresentou um déficit de R$ 7,8 bilhões", disse.

Cruz atribui a marca de R$ 4,3 bilhões em investimentos a um trabalho vitorioso de gestão fiscal da Prefeitura, que reduziu o custeio da máquina, ampliou a receita real e passou a utilizar uma quantia maior de recursos armazenados de operações urbanas e de fundos municipais. 
Mais conteúdo sobre:
PAC São Paulo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.