WERTHER SANTANA / ESTADÃO
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SP rompe 3 contratos do trecho Norte do Rodoanel e vai fazer nova licitação

Com quase 3 anos de atraso, construção está 30% mais cara do que o previsto e teve suspeitas de irregularidades; estatal do governo paulista alega ‘incapacidade’ das empreiteiras de continuar trecho da obra

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

02 de janeiro de 2019 | 03h00

SÃO PAULO - Em meio a denúncias de fraude e superfaturamento, a estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) rescindiu os contratos de metade dos lotes do trecho Norte do Rodoanel, o que deve inviabilizar a conclusão da obra em 2019, segundo engenheiros que participaram da obra ouvidos pelo Estado. A empresa controlada pelo governo do Estado alegou “incapacidade” das empresas OAS e Mendes Júnior de continuar com a construção dos três primeiros trechos da última alça do anel viário metropolitano. Em março, a obra completa três anos de atraso. 

A rescisão dos contratos foi decidida pela diretoria da Dersa no dia 11 de dezembro, ainda na gestão do ex-governador Márcio França (PSB), que já herdou a obra com denúncia de irregularidades da gestão do antecessor Geraldo Alckmin (PSDB). Nomeado na terça-feira, 1º, pelo governador João Doria (PSDB), o novo secretário de Logística e Transportes, João Octaviano, afirmou ao Estado que o governo deverá fazer uma nova licitação para contratar as empreiteiras para terminar os três primeiros lotes da obra.Os outros três continuam em execução e tiveram seus contratos prorrogados até junho deste ano. 

“A Dersa rescindiu os três contratos e declarou inidoneidade das duas empresas, OAS e Mendes Júnior, por abandono de obra. Agora vamos retomar as discussões e ver, na forma da lei, o que dá para fazer para licitar e retomar fortemente a obra do Rodoanel”, disse Octaviano.

Segundo a Dersa, até agora foram executados 85% dos 47,6 km de extensão do Rodoanel Norte. A obra deveria ter sido entregue por Alckmin em março de 2016, conforme a primeira previsão contratual. O custo atualizado de todo o empreendimento é de R$ 9,9 bilhões, cerca de 30% a mais do previsto no início, em março de 2013. O Estado não conseguiu localizar na terça-feira representantes das empresas OAS e Mendes Júnior.

Contratos rescindidos foram alvos de denúncia da Lava Jato

Os contratos rescindidos são os mesmos que foram alvos de denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo em julho de 2017 por suspeita de superfaturamento de até R$ 625 milhões. Na ocasião, o Ministério Público Federal denunciou 14 pessoas por organização criminosa. Entre os acusados estão um executivo da OAS, dois da Mendes Júnior e o ex-secretário de Logística e Transportes e ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande, que chegou a ficar três meses preso por decisão da Justiça Federal.

Segundo a investigação, as irregularidades tiveram como origem aditivos contratuais assinados pela Dersa entre 2015 e 2016 que elevaram os custos de uma série de serviços da fase de terraplenagem da obra, como remoção de rochas grandes (matacões) e descarte de terra dos canteiros. Segundo fiscalização concluída no ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o valor superfaturado chegaria a R$ 625 milhões.

Auditoria técnica recomendou que a OAS devolvesse R$ 33 milhões, mas isso não foi aprovado pelo TCU. A empreiteira, por sua vez, pedia novo reajuste contratual para concluir seus dois lotes da obra, mas o Estado descartou novos aditivos após as prisões do ex-secretário e de diretores da estatal.

Em nota, a Dersa reiterou que rescindiu os três contratos “diante da incapacidade das empresas para a continuidade das obras dos lotes 1, 2 e 3 do Rodoanel Norte” e que “prepara novo processo licitatório para dar sequência a esses três lotes do empreendimento”. As obras dos trechos sul, leste e oeste do Rodoanel já foram entregues. 

Para lembrar. Quando o então governador Mário Covas (PSDB) lançou o edital do primeiro trecho do Rodoanel, em janeiro de 1998, a previsão era entregar todo o anel viário metropolitano em oito anos ao custo de cerca de R$ 10 bilhões, em valor atualizado.

Após atrasos, acréscimo de gastos e suspeitas de superfaturamento, a construção dos 177 quilômetros para interligar as rodovias que chegam à capital já custa mais de R$ 26 bilhões e se tornou a estrada mais cara da história de São Paulo. A dificuldade nas desapropriações é apontada pelo Estado para o avanço da obra, por causa de disputas judiciais. 

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