SP nos tribunais: as 10 maiores brigas de moradores e Prefeitura na Justiça

Administração conta com um batalhão de especialistas para evitar paralisação de projetos urbanísticos que afetam bairros inteiros

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

09 Janeiro 2011 | 00h00

Contra desapropriação de museu, obra de piscinão e novas avenidas, o paulistano foi à Justiça. Levantamento da Procuradoria Geral do Município (PGM) obtido pelo Estado mostra que a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) sofreu dez derrotas judiciais que barram desde projetos de urbanização a parque em área nobre. Para este ano, Kassab quer uma força-tarefa para reverter essas decisões.

Uma reviravolta nas disputas judiciais é considerada decisiva pela Prefeitura, pois algumas delas dizem respeito a promessas importantes do atual mandato. Um exemplo é a meta de construir 50 parques, que pode atrasar após decisão da Justiça que retirou a posse municipal do terreno onde o poder público pretendia construir o Parque do Alto da Boa Vista, na zona sul.

Na maioria dos casos, as obras foram barradas após grupos ou associações de moradores procurarem o Ministério Público Estadual (MPE) ou a Defensoria Pública, que acabaram entrando com ações civis contra a Prefeitura. Há casos assim em áreas nobres, lideradas por moradores que temiam a desvalorização de seus imóveis, e em bairros carentes, onde a preocupação principal é o atendimento habitacional de quem será removido para a realização das obras.

O levantamento da PGM mostra também que para barrar uma obra municipal é preciso prestar atenção nos detalhes que podem virar o jogo. Foi o que aconteceu, por exemplo, no piscinão de R$ 14,8 milhões que a Prefeitura queria construir em Pinheiros, na zona oeste, para diminuir os riscos de enchentes no bairro.

Moradores da Rua Abegoaria, onde o reservatório seria construído, estavam preocupados com a desvalorização das casas, mas só conseguiram frear o projeto ao procurar a Promotoria do Meio Ambiente alegando impacto ambiental - 26 árvores teriam de ser removidas.

Interesse coletivo. Por motivos como esses, a PGM argumenta que em todas as derrotas "prevaleceu o direito de um pequeno grupo de pessoas ante o interesse coletivo da população". Para tentar tocar os projetos e diminuir o número de entraves judiciais, a Prefeitura conta com mais de 70 advogados que trabalham para "blindar" ações polêmicas, como a desapropriação do Edifício São Vito, a ampliação da Marginal do Tietê e a construção de um túnel de acesso ao Aeroporto de Congonhas.

Nesses três casos, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) conseguiu vitórias após longa disputa nos tribunais.

O caso mais difícil, na avaliação da PGM, foi derrubar as ações de ex-moradores contra a demolição do São Vito, um dos ícones da degradação do centro velho paulistano.

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