SP não concede licença e veta nova pista de Viracopos

Aposta do País na Copa de 2014, o terminal, a 90 km da capital, deve receber R$ 2,8 bi nos próximos cinco anos

Bruno Tavares e Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo,

28 de agosto de 2009 | 10h08

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) adiou de setembro deste ano para junho de 2011 o início das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos. Aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser a porta de entrada do País na Copa do Mundo de 2014, o terminal, a 90 km da capital, deve receber R$ 2,8 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos. A licença ambiental para as obras, porém, não foi concedida pelo governo estadual, que questiona o estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) entregue em janeiro.

Pelo cronograma original, a construção da segunda pista de Viracopos deveria começar no mês que vem e ser concluída em novembro de 2011. Agora, a estatal planeja entregá-la apenas em abril de 2013, um ano antes da Copa. As dificuldades na obtenção da licença ambiental e nas desapropriações, contudo, colocam em xeque uma das maiores obras de infraestrutura do País, financiada por recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Há duas semanas, em evento em Americana, o governador José Serra (PSDB) afirmou que o EIA-Rima de Viracopos “não se sustenta”. Os primeiros questionamentos sobre a obra foram apresentados em junho por Serra ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. A pedido do governo estadual, a Infraero criou um grupo de estudo para discutir com técnicos da Companhia de Tecnologia Ambiental (Cetesb) alternativas para reduzir os impactos ambientais e sociais nas cercanias do aeroporto. A segunda pista, por exemplo, vai cortar uma área predominantemente rural, de 27,4 milhões de m², onde nascentes e córregos serão soterrados.

Na região moram cerca de 3,7 mil pessoas, mas o levantamento social das famílias que serão removidas não foi concluído. A Infraero afirma ter ajuizado o processo de desapropriação na Justiça Federal. O projeto inicial, alterado em janeiro de 2006, previa a remoção de 16.002 famílias de 12 ocupações no entorno do aeroporto. Em 2006, porém, o presidente Lula anunciou que as famílias não seriam mais removidas e que o aeroporto cresceria do outro lado da Rodovia Santos Dumont, onde há chácaras, fazendas, dois haras e um clube de polo. O EIA-Rima, encomendado pela Infraero à Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental, lista 37 impactos da ampliação.

Embora digam aceitar as críticas vindas do governo paulista, dirigentes da estatal defendem a posição de que a discussão seja travada apenas no campo técnico e dizem estranhar manifestações contrárias feitas publicamente por Serra. A Infraero afirma que o adiamento das obras não afetará o cronograma para a Copa, pois a construção será feita em dois turnos. Segundo a assessoria da estatal em Campinas, as obras devem durar 24 meses.

Colaborou Tatiana Fávaro

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