SP muda lei para acelerar poda de árvore

Vistoria poderá ser feita por engenheiros terceirizados; espera hoje é de seis meses

ADRIANA FERRAZ, O Estado de S.Paulo

02 Novembro 2011 | 03h03

A Prefeitura vai terceirizar a vistoria que antecede a poda e a remoção de árvores das ruas de São Paulo. Engenheiros agrônomos e biólogos serão contratados para dividir o trabalho executado hoje por funcionários das subprefeituras. Às vésperas de mais uma temporada de chuvas, a expectativa é reduzir o tempo de espera do serviço que, na média, é de seis meses.

A terceirização é resultado de uma alteração nas regras definidas em 1987 para o corte e a poda da vegetação da cidade, que tem 980 mil árvores em vias públicas. Na última quinta-feira, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) sancionou um projeto de lei que permite a contratação de profissionais de empresas especializadas para produzir laudos que atestem - ou não - a necessidade do serviço.

A legislação antiga definia que só funcionários da Prefeitura podiam realizar o trabalho. Atualmente, 140 agrônomos fazem a vistoria nas árvores indicadas por moradores ou por técnicos da própria administração.

No mesmo dia em que Kassab sancionou a lei, o assessor técnico da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Marcelo Bruni, afirmou, em audiência na Câmara Municipal, que a maioria desses engenheiros está alocada nas 31 subprefeituras. Na média, cada uma tem duas equipes para podas. O Município não informou qual será a ampliação desse efetivo.

Aos vereadores, Bruni afirmou que a secretaria registra cerca de 5 mil pedidos de podas de árvores por mês. Segundo a pasta, de janeiro a outubro deste ano foram atendidas 48 mil solicitações de moradores - no total, o número chegou a 63 mil.

A mudança nas regras foi proposta pelos vereadores Dalton Silvano (PV) e Celso Jatene (PTB). Além da possibilidade de contratar especialistas terceirizados, a Lei 15.470 também oficializa a execução das podas por empresas contratadas pela Prefeitura. Hoje, parte do serviço já é realizada dessa forma.

A nova legislação, no entanto, pode criar um conflito de interesses se os profissionais que atestarem os laudos forem da mesma empresa que faz a poda. Apesar de a autorização continuar nas mãos dos subprefeitos, a indicação do serviço será dada pelas empresas, que têm interesse na execução do serviço, já que são pagas para isso.

Hoje, nenhum morador pode contratar o corte de forma isolada. Somente as subprefeituras estão autorizadas a realizá-lo e de forma gratuita.

Segundo Jatene, o processo é demorado hoje porque a Prefeitura tem poucos especialistas para analisar se o serviço é ou não necessário. "Com a nova lei, essa avaliação será mais rápida, porque haverá mais engenheiros para fazer o trabalho", diz o vereador, que não acredita em um possível conflito de interesses. "O Executivo é que vai definir as regras. Minha parte foi criar um mecanismo legal."

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