SP: menor nº de homicídios em 14 anos

Assassinatos caíram 13% no trimestre, em comparação com mesmo período de 2009; Estado chega à marca de 9 mortes por 100 mil habitantes

Eduardo Reina, Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2010 | 00h00

Os homicídios caíram 13% no Estado de São Paulo. A comparação leva em conta os dados do terceiro trimestre deste ano (937 crimes) e os do mesmo período de 2009 (1.078 assassinatos). Os números são os menores desde o início da série histórica, em 1996, na capital (269 casos) e na Grande São Paulo (200 homicídios).

A queda na capital foi de 3% em relação a 2009. Nos demais municípios da Grande São Paulo, porém, a redução foi maior. Ela chegou a 31% - 90 casos a menos do que em 2009. No interior do Estado a diminuição chegou a 8%. Dos 510 casos de 2009, a região contou 468 neste ano.

Com isso, o Estado chegou à marca de menos de 9 casos de homicídio por 100 mil habitantes. "Temos os melhores números de todo o Brasil. A média nacional é de 25 casos por 100 mil habitantes", lembrou o governador Alberto Goldman (PSDB). Na capital, o número cada vez mais se aproxima da barreira dos 10 casos por 100 mil habitantes, antigo objetivo da segurança pública paulista.

No terceiro trimestre ele ficou em 10,8 casos por 100 mil. A Polícia Civil espera em 2011 alcançar esse objetivo. Para tanto, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) tem apostado na política de priorizar a prisão de criminosos contumazes, como justiceiros e traficantes responsáveis por inúmeros assassinatos em um bairro.

Essa foi a lógica que levou o departamento a prender recentemente, após meses de investigações, o ex-soldado da PM Eudes Aparecido Menezes, de 45 anos. Acusado de dois assassinatos e de um roubo seguido de morte, Eudes alega que sempre agiu em legítima defesa e se disse inocente. Depois de ser expulso da polícia, ele afirmou que trabalhou como mercenário na Venezuela e no Iraque.

Silêncio. A ação dos policiais teria contribuído até mesmo para diminuir a antiga "lei do silêncio", que faz com que ninguém tenha visto ou ouvido nada onde ocorreu um crime. Investigadores do DHPP constataram que a diminuição dos casos e aumento do índice de esclarecimentos de crimes teria contribuído para que testemunhas de crimes tenham mais disposição em cooperar para o esclarecimento de casos cuja autoria é desconhecida.

Para se ter uma ideia do significado dos números do último trimestre basta dizer que o número de homicídios por 100 mil habitantes na capital em 1999 - recorde histórico - foi de 52,5 casos. No Estado, o mesmo número chegou a ser de 35 casos por 100 mil habitantes por ano.

Assim, o Estado deve reverter neste ano a tendência de alta desse tipo de crime. Em 2009, pela primeira vez, desde o início da queda desses números, em 2000, o total de assassinatos havia crescido em São Paulo.

Na época, a Secretaria da Segurança Pública considerou que o impacto da crise econômica havia sido um fator importante. Com ela, teria havido um aumento de crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos, e, consequentemente, crescimento na circulação de armas de fogo.

Como cerca de 80% dos assassinatos são cometidos com arma de fogo, a maior presença delas na sociedade seria uma fator importante para a proliferação dos homicídios. Foi, aliás, após o aprovação do Estatuto do Desarmamento que a queda dos assassinatos acentuou-se no Estado.

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