Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

SP descumpre regra para preservar represa que pode socorrer o Cantareira

É a primeira vez que uma usina descumpre uma determinação do ONS

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

09 Agosto 2014 | 09h27

Em meio à estiagem que afeta o Sudeste brasileiro, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), tem liberado na usina hidrelétrica do Rio Jaguari, entre as cidades de Jacareí e São José dos Campos, um terço do volume de água determinado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que controla a geração de energia no Brasil. Essa é a primeira vez que uma usina descumpre uma determinação do órgão federal.

 

O Jaguari é um dos afluentes do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de cerca de 15 milhões de pessoas na região do Vale do Paraíba e no Estado do Rio de Janeiro, além de alimentar a produção de energia elétrica pela Light. É da Represa Jaguari, em Igaratá, que Alckmin pretende fazer a transposição de água para a Represa Atibainha, do Sistema Cantareira, que atravessa a pior seca da história. O projeto foi anunciado pelo tucano em março e causou forte atrito com o governo do Rio.

 

A exemplo do Cantareira, a Bacia do Rio Paraíba também passa por uma de suas piores estiagens da história. Em abril, o Estado revelou relatório do ONS mostrando que os mananciais da região podem secar até novembro. O governo paulista nega que o descumprimento da determinação do ONS tenha como objetivo estocar água na Represa Jaguari, que estava com 38% da capacidade, para poder transferi-la ao Cantareira quando a obra da transposição for concluída. A previsão é março de 2016, mas órgãos do Rio de Janeiro já acionaram a Justiça contra o projeto.

 

Nesta semana, o ONS determinou que a Cesp aumentasse a vazão de água liberada na sua usina do Rio Jaguari de 10 mil litros por segundo para 30 mil litros por segundo. A medida visaria compensar uma redução na Represa Paraibuna, situada na mesma bacia, e que está com apenas 14% da capacidade. A determinação, contudo, não foi cumprida pela companhia paulista, que já foi notificada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela fiscalização do setor. 

 

Nomeado por Geraldo Alckmin em abril para tentar resolver a crise do Cantareira, o atual secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, é o ex-presidente da Cesp. Procurada, a companhia não se manifestou. Em nota, a secretaria afirmou que o Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) determinou a Cesp que mantivesse a vazão de 10 mil litros por segundo na usina Jaguari "em atendimento à determinação da Lei 9.433/97, que estabelece prioridade ao abastecimento humano entre os múltiplos usos da água".

 

A vazão de 10 mil litros por segundo é o valor mínimo que a Cesp é obrigada a liberar para o Rio Paraíba conforme resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), gestora dos mananciais no País. Procurada, a agência federal informou, por meio da assessoria de imprensa, de que já solicitou ao ONS que compense a redução do Jaguari com água de outros reservatórios da bacia "de modo a não provocar impacto aos usuários nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro". 

 

Em nota, a Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro, que ingressou no pólo ativo da ação movido pelo Ministério Público Federal contra o projeto de transposição de água do Paraíba para o Cantareira, informou que "está acompanhando toda a situação e avaliando os impactos e as medidas administrativas e judiciais, caso necessárias". Procurados pelo Estado, ONS, Aneel e Light não se manifestaram.

 

Transposição. No polêmico projeto de transferência de água apresentado em março, Alckmin afirmou que a transferência de água entre a Represa Jaguari, na Bacia do Rio Paraíba, e a Represa Atibainha, no Sistema Cantareira, obedeceriam uma regra operacional na qual a reversão de água seria feita apenas quando os reservatórios estivessem com menos de 35% ou mais de 75% da capacidade. Segundo o tucano, a medida traria "segurança hídrica" para as duas regiões.

 

Em abril, o Estado revelou, porém, que as duas represas possuem o mesmo regime hidrológico, ou seja, enchem e esvaziam na mesma época. Isso ocorreu em 2004, quando ambas estavam com níveis baixos de armazenamento de água, em 2010, quando as duas estavam cheias, e agora na atual crise. Isso ocorre porque a distância entre os reservatórios é de apenas 15 quilômetros. 

 

A transposição está orçada em R$ 500 milhões. Segundo Alckmin, não ajudaria na atual crise de estiagem do Cantareira, mas ajudaria o manancial no futuro. Estimativa feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) aponta que o principal sistema de abastecimento de água da Grande São Paulo não deve se recuperar em menos de três anos. Neste sábado, o Cantareira está com 14,1% da capacidade, graças ao uso do volume morto do manancial.

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