Daniel Teixeira/AE
Daniel Teixeira/AE

SP coloca para consulta edital de licitação para mobiliário urbano

Cidade receberá 16 mil cartazes e letreiros até 2018, segundo prazo previsto nos editais para a concessão do mobiliário urbano

Bruno Ribeiro e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S. Paulo

30 Março 2012 | 17h44

SÃO PAULO - São Paulo vai receber 16 mil cartazes e letreiros de publicidade de rua até 2018. Esse é o prazo previsto nos editais para a concessão do mobiliário urbano, colocados em consulta pública hoje pela São Paulo Obras (SPObras) e já prometidos pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) desde 2007. Será a primeira vez que a Prefeitura autoriza a exploração de publicidade na rua desde que a Lei Cidade Limpa, principal marca da gestão Kassab, entrou em vigor, também em 2007.

A promessa de fazer a concessão do mobiliário urbano foi feita pela primeira vez em 2007, ainda na primeira gestão de Kassab. Só no fim do ano passado, com a aprovação da lei que autorizou a licitação, o plano começou a sair do papel. Essa vai ser mais um serviço de "embelezamento" da cidade a ser inaugurado em pleno ano eleitoral, além da instalação de 150 mil novas lixeiras e do novo modelo de varrição, que vão custar juntos cerca de R$ 1bilhão anuais aos cofres municipais.

Serão entre 6,5 e 7,5 mil abrigos de ônibus, com dois pontos de publicidade cada um, e 1 mil relógios de rua espalhados por todas as zonas da cidade. A expectativa da Prefeitura é que os contratos sejam assinados no início do segundo semestre. Depois disso, as empresas terão entre três e cinco meses para começar a instalar os novos equipamentos. Todos os atuais relógios de rua e abrigos de ônibus terão de ser trocados. Outros 12,5 mil totens de parada de coletivos também terão de ser instalados. As empresas vencedoras da concessão poderão explorar o espaço publicitário nesses equipamentos - exceto nos totens, que não terão publicidade - em troca de fazer a manutenção do mobiliário.

Outra novidade que consta dos editais colocados em consulta pública é a diminuição do valor que a Prefeitura planeja arrecadar com as licitações - os abrigos e os relógios serão concedidos para empresas diferentes. Antes estimada em cerca de R$ 2 bilhões, a outorga mínima fixada para todos esses pontos de publicidade é de apenas R$ 193 milhões para os 25 anos de concessão. "Esse valor de R$ 2 bilhões, tecnicamente, nunca existiu. Fizemos tudo baseado em uma ampla pesquisa feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). E esse valor pode subir, dependendo da oferta das empresas", diz Francisco Christovam, diretor de gestão corporativa da SPObras.

A escolha da vencedora será feita levando em conta tanto o valor ofertado quanto a capacidade técnica para realizar o serviço. O investimento estimado para esse período, contando os gastos com manutenção, é de R$ 540 milhões para os abrigos e totens de ônibus e R$ 146 milhões para os relógios. Para esses últimos, que também terão informações de qualidade do ar, o edital coloca limites mínimos a serem instalados nas zonas mais afastadas do centro - serão no mínimo 150 relógios em cada uma das regiões da cidade (Norte, Sul, Leste e Oeste). Essa era uma das principais reivindicações dos vereadores de oposição, que temiam que os equipamentos fossem instalados apenas nas áreas nobres. Para o centro, foi fixado um número máximo de 100 relógios. Já o lugar dos abrigos e totens será definido pela São Paulo Transportes (SPTrans).

A expectativa da Prefeitura é que grandes grupos de mídia externa que já atuam nas principais cidades europeias e americanas participem da licitação. "Quatro grupos estrangeiros, os maiores na exploração de mídia externa, já apresentaram interesse na audiência pública que fizemos. Além disso, temos várias empresas nacionais que já exploram esse tipo de serviço em locais como Campinas e Baixada Santista", afirma Christovam. Também exige-se um índice de nacionalização de 40% para os equipamentos a serem instalados na capital paulista.

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