SP cobrará ISS de 15 construtoras

Administração fará ainda pente-fino nas grandes obras feitas nos últimos anos; empresas terão de ressarcir o Município das fraudes

Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro, Diego Zanchetta e Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

05 Novembro 2013 | 02h03

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nessa segunda-feira, 4, que as 15 construtoras suspeitas de envolvimento no esquema de fraude no recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) serão chamadas para prestar esclarecimentos e ressarcir os cofres públicos. Ele disse que as empresas responsáveis por grandes empreendimentos terão de apresentar as notas de pagamento do tributo. E adiantou que será feito um "pente-fino" em todas as grandes obras da capital.

"O dinheiro será recuperado de duas maneiras: pelo bloqueio dos bens - porque, se eles forem condenados, nós vamos poder reaver -, e pela cobrança do imposto não pago pelas construtoras", disse Haddad.

As construtoras chamadas terão de apresentar comprovação de cálculo, deduções legais e recolhimento do ISS sobre empreendimentos imobiliários recém-construídos. Segundo as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) e da Controladoria-Geral do Município (CGM), a corrupção ocorria no estágio final das obras, quando as empresas submetiam notas fiscais ao poder público para o cálculo de resíduos do ISS.

Nesse momento, os suspeitos de pertencer à quadrilha davam desconto de 50% no ISS às empresas que aderissem ao esquema. O restante do dinheiro era distribuído entre os integrantes da quadrilha e despachantes - o Município ficava com apenas 10%.

"Pretendemos recuperar a memória de cálculo nos últimos cinco anos, porque o recolhimento desses tributos não prescreveu", disse o prefeito. Ele afirmou que a administração municipal pretende fazer um "pente-fino" em todos os grandes empreendimentos construídos nos últimos anos. "Agora, a gente só está chamando aquelas que têm mais do que um indício, às vezes até uma prova. Por exemplo, a coincidência de um depósito bancário com a expedição do Habite-se", disse.

Chantagem. Haddad afirmou que, mesmo que as empresas tenham sido chantageadas, isso não tira a responsabilidade do pagamento do tributo. "Uma coisa não exclui a outra. Nada impede a construtora de tentar recuperar o recurso processando os fiscais", disse o prefeito.

Até agora, só a Brookfield assumiu ter pago propina aos fiscais, em um total de R$ 4,1 milhões. A investigação mostra que os pagamentos foram feitos entre 30 de novembro de 2009 e 5 de outubro de 2012. "A Brookfield certamente vai pagar o que deve, senão não teria assumido a propina", ressaltou Haddad.

De acordo com depoimentos recolhidos pelo MPE, as empresas que quisessem pagar o valor integral do imposto, em vez da propina, não seriam impedidas. "Quando a pessoa não pagava propina, o processo demorava a ser analisado", afirmou o controlador-geral do Município, Mário Vinícius Spinelli. Segundo ele, neste ano o número de processos acumulados já diminuiu em relação a 2012.

Empresas. A Prefeitura não informou quais são as empresas que serão convocadas. Extraoficialmente, funcionários da administração municipal afirmam que a lista é muito maior do que 15. A maioria das grandes construtoras da cidade é suspeita de pagar propina à quadrilha.

Até agora, além da Brookfield, as construtoras citadas na investigação do MPE são a BKO, Alimonti, Tarjab, Trisul e Odebrecht.

A Odebrecht afirmou que "não foi notificada pelas autoridades e desconhece suposta acusação que lhe seja dirigida, mas adianta que colaborará para a apuração dos fatos, caso solicitada". A Tarjab, a Trisul e a BKO afirmaram que não foram notificadas. A Alimonti não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem.

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