SP assina contrato para monitoramento eletrônico de presos

Sistema custará R$ 50 milhões e será usado inicialmente durante 30 meses; quase cinco mil reeducandos receberão o dispositivo

Solange Spigliatti, do estadão.com.br,

14 Setembro 2010 | 08h23

 

SÃO PAULO - Foi assinado na manhã desta terça-feira, 14, o contrato de prestação de serviços de monitoramento eletrônico, as chamadas tornozeleiras, de aproximadamente 4,8 mil presos do Estado de São Paulo.

 

O sistema vai permitir o monitoramento de cerca de três mil reeducandos que atualmente estão no regime semiaberto e saem das unidades durante o dia para trabalhar. Os outros quase dois mil, que têm as cinco saídas temporárias (Páscoa, Dia das mães, pais, crianças ou finados e Natal/Ano Novo) previstas na Lei de Execuções Penais (LEP) autorizadas, também receberão o dispositivo.

 

A prestação de serviços será realizada inicialmente durante 30 meses, ao custo total de R$ 50.140.072,00. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) espera que na saída temporária do Natal deste ano os presos já sejam monitorados.

 

Como funciona. O sistema será descentralizado, com as Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais fazendo o controle dos presos de sua região. Cada tornozeleira será identificado por um número e a empresa que prestará o serviço de monitoramento não terá acesso à identidade do reeducando - tal acesso será exclusivo do Departamento de Inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária.

 

Caso o lacre do aparelho que fica preso ao corpo do preso seja rompido, a empresa comunicará à Coordenadoria, cujo setor de inteligência identificará a qual sentenciado corresponde aquele número e avisará a Polícia Militar para que esta faça sua captura. O reeducando perde o benefício do semiaberto e, quando recapturado, volta ao regime fechado.

 

Texto atualizado às 12h55.

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