Nilton Fukuda/AE
Nilton Fukuda/AE

SP arquiva apuração de tragédia na zona sul. Sem culpados

Menino de 3 anos e grávida de 18 morreram em deslizamento de terra em obra no Morro dos Macacos

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2011 | 00h00

A Prefeitura mandou arquivar o processo de apuração pelo qual investigava as causas do desmoronamento de terra que matou duas pessoas - um menino de 3 anos e uma grávida de 18 - e deixou dezenas de desabrigados em 7 de julho, na Mata Virgem, zona sul de São Paulo. A comissão interna da Secretaria de Habitação (Sehab) que coordenava a apuração relatou não ter encontrado "responsabilidade funcional" no acidente. Na prática, isso isenta servidores municipais de culpa.  

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A Assessoria de Imprensa da pasta divulgou nota em que diz que a Comissão de Apuração Preliminar considerou que todos os "procedimentos foram tomados adequadamente". E informou ter enviado cópia da documentação juntada no processo à Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual - que abriu, à época, investigação paralela para averiguar se houve negligência do poder público.

A comissão de apuração foi criada em 12 de julho e deveria apresentar um relatório conclusivo em 20 dias. O prazo, no entanto, foi prorrogado por mais 20 dias pelo secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite. Os trabalhos terminaram sem achar causas diretas. O arquivamento do processo foi publicado dia 2 no Diário Oficial da Cidade.

Esgoto. A Sehab informou também que atualmente "todas as famílias removidas estão contempladas com auxílio aluguel". Um engenheiro habilitado também realizou perícia na encosta do Morro dos Macacos. Uma das hipóteses apontadas pela Sehab como causa do deslizamento é a existência de ligações clandestinas de esgoto. Isso já havia sido apontado no dia do acidente pelo coordenador da Defesa Civil, coronel Jair Paca de Lima.

Sete casas foram soterradas em um dos pontos mais íngremes da ocupação. A área era considerada de risco muito alto desde 2003.

O relato dos moradores, no entanto é diferente. Eles destacaram que as obras de construção de um conjunto habitacional no topo do morro - área conhecida como Mata Virgem - continuaram com máquinas e retroescavadeiras, mesmo com famílias ainda no local. A paralisação havia sido prometida por engenheiros a líderes comunitários que fizeram um mutirão para reclamar dos riscos, semanas antes do deslizamento.

Um muro de arrimo estava sendo feito pela Construtora Passarelli para conter a encosta. Pedras e montes de terra caíam sobre os telhados sempre que as retroescavadeiras se movimentavam, disseram moradores.

O pai do menino Yohan, soterrado na cozinha de casa, pretendia processar a Prefeitura. Apesar de admitir ter sido notificado, ele e a família - assim como outros ocupantes da favela - diziam que o valor oferecido pela Prefeitura como indenização era insuficiente para comprar uma casa fora dali. Pai, mãe e mais três irmãos tiveram oferta de R$ 25 mil, mas nos arredores - no limite com Diadema - só conseguiram achar imóveis a R$ 40 mil. Por isso, decidiram ficar lá.

Remoções

366 famílias foram retiradas do Morro dos Macacos desde o desmoronamento, em 7 de julho.

24 casas foram interditadas.

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