SP anuncia investimentos de R$ 240 mi em saneamento básico

Em 4 anos, litoral norte deve elevar para 85% índice de coleta e tratamento de esgoto, beneficiando 500 mil

Simone Menocchi, especial para O Estado de S.Paulo

08 de setembro de 2008 | 20h01

Uma nova estação de tratamento de esgoto começou a funcionar nesta segunda-feira, 8, em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. A inauguração, feita pelo governador José Serra no final da tarde, deu início ao programa Onda Limpa na região, que recebeu investimentos de R$ 240 milhões e deve beneficiar pelo menos 500 mil pessoas, moradores das cidades de São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela.   Com um investimento de R$ 21 milhões, a nova estação de tratamento de esgoto do bairro Porto Novo vai atender 33 mil pessoas. Há ainda outras 12 obras de esgotamento sanitário previstas para o litoral norte, três delas já em execução.   "Estamos trabalhando em toda região para valorizar ainda mais o litoral norte e reduzir a mortalidade infantil. Essas obras tem uma importância imensa para a qualidade de vida dos moradores e turistas. A meta é atingir 100% de esgoto tratado", disse José Serra, informando ainda que o programa já existe na Baixada Santista.   Também foi anunciado o início das obras do emissário de Ilhabela, a licitação para as obras de esgoto sanitário em São Sebastião e o lançamento do edital para obras de esgoto sanitário em Ubatuba. São 22 estações elevatórias, redes coletoras, coletor-tronco, linhas de recalque e ligações domiciliares, para as quais são destinados R$ 60 milhões. Esse conjunto de obras fará com que o índice de coleta e tratamento suba dos atuais 38% para 85% em toda a região até 2012.   As obras do emissário submarino de Ilhabela, com investimento de R$ 12,4 milhões e término previsto para fevereiro de 2010, compreendem, estação de pré-condicionamento, linha de recalque, emissário terrestre e emissário submarino e vão beneficiar 24 mil pessoas.   O governo do Estado ainda está fazendo em Ilhabela investimentos de R$ 10,5 milhões, em três obras de saneamento sanitário. São seis estações elevatórias de esgotos, redes coletoras, linhas de recalque e ligações domiciliares, com o objetivo de elevar para 70%, em quatro anos, o índice dos esgotos coletados, que hoje é de apenas 4%.   Para São Sebastião, o programa Onda Limpa vai destinar recursos de R$ 2,83 milhões, a ser investidos em obras complementares do esgotamento sanitário Itaquanduba-Paúba, que vai beneficiar 1,6 mil pessoas. O governo do Estado já está aplicando no município R$ 60 milhões em outras dez obras de esgotamento sanitário, que possibilitarão o aumento, em 2012, para 92% dos domicílios, com tratamento de 100%, a coleta do esgotos, que atualmente é de 44%.   O edital para obras complementares do sistema de esgotamento sanitário de Ubatuba coloca em licitação a construção, a partir de fevereiro de 2009, de Estação Elevatória de Esgotos linha de recalque e coletor-tronco. Essas obras, com investimentos de R$ 13 milhões e conclusão prevista para abril de 2011, vão atender a 30 mil pessoas e contribuir para a melhoria da balneabilidade das praias e do turismo na região.   Ainda para Ubatuba estão previstas outras nove obras de esgotamento sanitário (uma delas o sistema central, já em andamento), com investimentos totais de R$ 78,8 milhões. A meta do governo do Estado é elevar a coleta de esgoto, em 2012, dos atuais 30% para 85%.   Pelos protocolos de intenções para apoio aos planos municipais de saneamento, assinados pela secretaria Dilma Pena, a Secretaria de Saneamento e Energia compromete-se a dar apoio técnico, com a contratação de empresa de consultoria especializada, para a elaboração dos planos municipais de saneamento. Esses planos englobam serviços de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.   Ação   O Programa Onda Limpa, lançado em maio de 2007, nos nove municípios da Baixada Santista, e que agora chega ao litoral norte, quer se tornar o maior programa de saneamento do País, melhorando o meio ambiente e assim incrementando o turismo, com reflexos ainda na saúde dos moradores e turistas.   Com investimentos de R$ 1,47 bilhão, o programa deve beneficiar cerca de 3,5 milhões de pessoas, sendo 2 milhões de residentes e 1,5 milhão de visitantes. A meta é atingir entre 70% e 92 % dos domicílios na coleta de esgotos no litoral norte, até 2012, e de 95%, até 2010, na Baixada Santista.

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