Sorocaba quer proibir música dentro de ônibus sob pena de multa e expulsão

Projeto prevê multa de R$ 50 para quem não usar fones de ouvido e insistir no aparalho em volume alto

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

28 de fevereiro de 2012 | 16h38

SOROCABA - Usuários do transporte coletivo de Sorocaba, a 92 km de São Paulo, serão proibidos de ouvir música nos ônibus urbanos, a menos que usem fones de ouvido. Um projeto de lei aprovado pela Câmara veta o uso de aparelhos de som ou celulares no modo alto-falante no interior dos coletivos. Os infratores podem ser multados em R$ 50 e ainda serão desembarcados compulsoriamente.

De acordo com o vereador Francisco França (PT), autor da proposta, usuários e motoristas têm sido incomodados por rádios, aparelhos de MP3 e celulares ligados em alto volume, tocando músicas de todos os gêneros. "O usuário paga pelo transporte e tem o direito de fazer o percurso sem ser incomodado pelo som alto", disse. Motoristas também se queixaram que, além de prejudicar a concentração, o volume alto impede que eles ouçam o aviso sonoro de parada, segundo o vereador.

O projeto, que ainda passará por segunda votação, prevê que as empresa serão obrigadas a fixar cartazes informativos nos ônibus. A fiscalização será feita por agentes da prefeitura. O valor da multa dobra em caso de reincidência e, se o infrator for menor, o pagamento caberá aos pais ou responsáveis. Após a segunda votação, o projeto precisará do aval do prefeito Vitor Lippi (PSDB) para virar lei.

Em São Sebastião, no litoral de São Paulo, e em Porto Alegre, as câmaras de vereadores criaram projetos semelhantes para conter o incômodo que o som alto provocava em outros passageiros.

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