Sob suspeita, licitação da luz é mantida

Prefeitura deu continuidade a processo, cujo resultado foi antecipado pelo ''Estado'', e classificou a SP Luz; caso segue sob investigação

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2011 | 00h00

O Consórcio SP Luz, formado pelas empresas Alusa e FM Rodrigues, venceu a licitação da iluminação pública paulistana. O resultado foi antecipado pelo Estado na quinta. A Prefeitura de São Paulo publicou ontem o resultado no Diário Oficial da Cidade, habilitando tecnicamente e classificando em primeiro lugar o SP Luz, que apresentou a proposta de menor preço R$ 433,8 milhões por dois anos de serviço - único critério de seleção.

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"A proposta da primeira colocada atendeu o requisito de exequibilidade do art. 43, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, inclusive por seus valores unitários sequer suplantarem os valores do orçamento referência ou denotarem ausência de cotação unitária, rasura ou qualquer outro dado ilegível danoso", informa o Diário Oficial.

Agora, abriu-se oficialmente o prazo legal de cinco dias úteis para as outras empresas apresentarem recursos à decisão da Prefeitura - conforme previsto na lei. Caso nenhum recurso seja apresentado até segunda-feira, o resultado da licitação poderá ser homologado.

Essa concorrência, porém, permanece sob investigação do Ministério Público Estadual (MPE), que deve apurar se houve fraude, acordo entre as empresas ou favorecimento na formulação do edital de abertura. A CPI do Apagão, na Câmara Municipal, também vai convocar a comissão julgadora do resultado final. "Queremos ouvir todos os envolvidos. O resultado foi antecipado até nos centavos e isso tudo é muito estranho", argumenta o presidente da CPI, vereador Antonio Donato (PT).

O governo deve manifestar-se só hoje sobre o resultado. Ontem, por volta das 22h, nenhum assessor da Prefeitura foi localizado pela reportagem.

Quando o Estado revelou o resultado antecipado da licitação, apenas as propostas comerciais dos três participantes haviam sido abertas. Depois da classificação das propostas, faltava ainda a habilitação da empresa vencedora - isto é, a confirmação de que todos os documentos que comprovam a capacidade jurídica e técnica da SP Luz estão em dia. Esse processo, que normalmente é finalizado no mesmo dia da abertura das propostas, terminou somente na manhã de anteontem.

Na quinta-feira, os cinco integrantes da Comissão de Licitações da Secretaria de Serviços apenas vistaram as mais de 2 mil páginas das propostas e as documentações das empresas concorrentes - além da SP Luz, estavam na disputa a Consladel e a Citéluz, respectivamente, segunda e terceira classificadas. A formalidade se entendeu por mais de oito horas, sem interrupção.

Vídeo. A classificação da proposta comercial da SP Luz, o consórcio formado por Alusa e FM Rodrigues, como vencedora foi antecipada pela reportagem com um depoimento gravado em vídeo e postado na segunda-feira no portal Estadão.com.br.

O Estado já conhecia os resultados desde o começo do ano, mas a concorrência foi adiada. A pedido do Tribunal de Contas do Município (TCM), a escolha da empresa que prestará os serviços de manutenção na iluminação de ruas, praças e ambientes públicos da capital foi suspensa em fevereiro. O TCM disse que já encaminhou à Prefeitura supostas falhas referentes a esse novo edital e ressaltou que também vai apurar a concorrência. /COLABOROU FELIPE FRAZÃO

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