Só um terço das captações na região de Campinas tem licença para retirar água

Fiscalização identificou 125 pontos de captação de água irregulares em rios formadores do Sistema Cantareira e que tiveram restrições 

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

22 Janeiro 2015 | 21h15

SOROCABA - Pouco mais de um terço das captações feitas nas bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) têm autorização para a retirada da água, indicam dados do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo. Fiscalização realizada nos últimos dois meses pelo departamento identificou 125 pontos de captação de água irregulares em rios formadores do Sistema Cantareira e que passaram a ter restrições nas captações em razão da crise hídrica. Na mesma área, foram encontradas 47 captações regulares. 

No Rio Atibaia, foram encontrados 41 pontos sem outorga e apenas cinco pontos de captação regulares. Já no Rio Jaguari, 84 pontos de captação não tinham outorga, enquanto outros 42 apresentaram a licença para a retirada da água. Todos os tomadores de água irregulares foram autuados e receberam prazo para regularizar a situação. Os reincidentes podem ser multados em até R$ 20,1 mil.

O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado, Arnaldo Jardim, disse ao Estado que os produtores rurais terão de se adequar às normas de restrição no uso da água para irrigação. "Tivemos um avanço indiscriminado de captações sem licença e sem planejamento", reconheceu. Apesar disso, segundo ele, não haverá cassação generalizada das captações, mas um esforço para regularizar a situação. De acordo com o secretário, os 2.268 produtores irrigantes da região do PCJ terão apoio do Estado para melhorar os sistemas de irrigação e racionalizar o uso da água nas lavouras.

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