'Só se combate a máfia de forma definitiva atacando o patrimônio'

Segundo procurador, crime organizado do Brasil e da Itália estão unidos no tráfico internacional de drogas

Entrevista com

MARCELO GOMES / RIO, O Estado de S.Paulo

01 Julho 2012 | 03h03

Uma das maiores autoridades mundiais de combate ao crime organizado, o procurador nacional Antimáfia da Itália, Pietro Grasso, de 67 anos, diz que o confisco de bens desses grupos é mais eficaz do que a prisão dos seus chefes, os "capos".

Grasso iniciou a carreira como juiz em 1969. Na década de 1980, redigiu a sentença - de 8 mil páginas - que levou à prisão perpétua de 19 pessoas acusadas de envolvimento com a "Cosa Nostra", a máfia siciliana. Após o atentado que matou o juiz Giovanni Falconi, em 1992, Grasso assumiu a dianteira da luta contra o crime organizado e foi nomeado procurador nacional Antimáfia em 2005. (Na Itália, a magistratura é composta por juízes e agentes do Ministério Público, integrantes de uma só carreira).

O procurador, que vive com escolta 24 horas, sete dias por semana, por causa de ameaças de morte por causa de sua atuação, participou nesta semana no Rio de Janeiro do simpósio "Combate à criminalidade organizada: diálogos entre Brasil e Itália", promovido pelo Ministério Público do Estado. Ele destacou a importância da independência da Promotoria e do uso de interceptações telefônicas como ferramentas fundamentais no combate às organizações mafiosas.

Que semelhanças o senhor vê entre máfia italiana e grupos criminosos organizados do Brasil?

Uma das grandes semelhanças é o tráfico de drogas. Na verdade, o Brasil não é um país produtor de entorpecentes. É um país de trânsito. Temos inquéritos na Itália onde se investiga essa ligação entre o crime organizado na Itália e no Brasil para fins de tráfico internacional de drogas.

Quais os principais instrumentos das autoridades italianas no combate às máfias?

Há, por exemplo, os colaboradores de Justiça (que no Brasil seriam os delatores, que têm a pena reduzida por colaborarem com a Justiça). Também temos uma lei de proteção a testemunhas (Grassi participou dos debates para a elaboração da lei brasileira). São dois instrumentos importantíssimos. O terceiro são as interceptações telefônicas. Por meio delas conseguimos trazer uma prova muito robusta para a condenação dos mafiosos, uma vez que na maioria dos processos não há testemunhas nem documentos que comprovem os crimes. Também é importantíssimo haver um Ministério Público autônomo, independente do poder político, capaz de coordenar todas as ações de combate à máfia. O MP deve ter o controle da investigação e dirigir o trabalho da polícia.

Quais os mecanismos de combate à lavagem de dinheiro na Itália?

Nós combatemos esse crime sobretudo por meio do sequestro e do confisco de bens. É mais fácil atacar o patrimônio das máfias não com uma lei de lavagem de dinheiro, mas com dois instrumentos: o sequestro dos bens, que é uma medida cautelar, e o confisco, que é definitivo. O sequestro é rápido e preventivo. O processo de confisco é lento, porque tem de se respeitar todas as garantias do acusado, no primeiro e segundo graus e na Suprema Corte de Cassação (cúpula do Judiciário italiano). Mesmo assim, nos últimos anos foram sequestrados 40 bilhões em bens. E 4 bilhões foram confiscados.

Como atacar a máfia de forma definitiva?

O único modo é pelo patrimônio. Os criminosos, quando presos, são rapidamente substituídos pela organização. O problema não se resolve só com a repressão, mas sim com o confisco dos bens. Além disso, há a inversão do ônus da prova. Se você é condenado por envolvimento com a máfia, presume-se que todos os bens que possui (dos quais não se pode comprovar a origem legal) são ilegais. E confisca-se tudo.

Pietro Grasso

PROCURADOR ANTIMÁFIA

Nascido em Licata em 1º de janeiro de 1945, atuou no primeiro megaprocesso contra a Cosa Nostra, em 1986, que envolveu acusações contra 475 pessoas. Atuou ainda como procurador da República em Palermo, antes de assumir o atual posto, em 2005.

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