A inspeção veicular ambiental será obrigatória, a partir do próximo ano, para mais de 6 milhões de carros, motos, ônibus e caminhões que compõem a frota paulistana - e não apenas para os carros fabricados entre 2003 e 2008, como ocorreu neste ano. Apenas os carros de 2009, que já ficaram de fora da inspeção neste ano, e de 2010 estarão livres da inspeção no ano que vem. Motos, caminhões e ônibus de qualquer ano já fazem a vistoria. As novas regras vão inserir cerca de 3,5 milhões de carros anteriores a 2002 na análise - o grupo que mais polui, segundo especialistas.
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Para que sejam aprovados, os "velhinhos" terão de emitir níveis máximos de poluentes conforme uma tabela que já está pronta e será votada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), órgão do Ministério do Meio Ambiente, no dia 20. Já aprovada pela Câmara Técnica de Controle e Qualidade e pela assessoria jurídica do Conama, a tabela de emissões foi feita com base numa minuta elaborada pela Prefeitura de São Paulo, que solicitou ao ministério parâmetros de poluentes para os veículos antigos - incluindo os de anos de fabricação anteriores a 1979. A informação foi confirmada por um integrante do Conama. Dados da prefeitura do Rio, que também já realiza a vistoria, foram levados em consideração.Um carro com ano de fabricação entre 1980 e 1988, por exemplo, poderá emitir até 5% de monóxido de carbono entre os gases que saem do motor. Naqueles fabricados de 2006 em diante, para efeito de comparação, o porcentual cai para no máximo 0,3%. Já os limites de emissões de hidrocarbonetos para carros a gasolina serão unificados: 700 partes por milhão para todos os carros fabricados até 2002 (incluindo os da década de 1960 e anteriores).A determinação de que a totalidade da frota da capital passe pela inspeção em 2010, independentemente do ano de fabricação, consta em portaria do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, publicada no dia 19 no Diário Oficial da Cidade.BARULHOHá ainda outra mudança na vistoria prevista para 2010: serão analisados, além dos gases, os níveis de ruído emitidos pelos veículos. Os critérios dessa avaliação também dependem de votação do Conama, sem data definida. Enquanto isso, deverão ser adotados valores definidos pelas montadoras.Nesse caso, microfones posicionados perto do motor e do escapamento farão a medição. "Possivelmente o teste não terá poder de reprovação no ano que vem - e sim de orientação", diz Eduardo Rosin, diretor executivo da Controlar, empresa responsável pela vistoria na capital. A reprovação por excesso de barulho começaria a valer apenas em 2011.A proposta de resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente prevê que veículos para até nove passageiros poderão emitir no máximo 95 decibéis na dianteira e 103 decibéis na traseira, perto do motor e do cano de escape. "O grupo de trabalho do Conama que produziu a resolução contou com representantes de organizações não-governamentais, dos Ministérios de Meio Ambiente e das Minas e Energia e das prefeituras de São Paulo e Rio, além de outros técnicos especializados na área", explicou um representante do Conama. As discussões começaram no dia 22 de setembro. Rosin também afastou a possibilidade de ocorrer uma sobrecarga no sistema, no próximo ano. Segundo ele, os 14 postos de vistoria já existentes são capazes de absorver a demanda extra para o ano que vem. "Os computadores são ligados em rede. Basta enviarmos uma atualização e, em segundos, os postos já podem receber carros de qualquer ano."A empresa promete, porém, aumentar o número de postos para 30, até o fim de 2010, para dar mais opções aos motoristas. O de Pirituba (zona norte) começa a funcionar agora em outubro. No início de 2010, estarão operando as unidades Raposo Tavares 1 e 2; Morumbi 1 e 2 (próximas do Terminal João Dias); Vila Medeiros 1 e 2 (zona norte) e Casa Verde (zona norte, mais especificamente na Avenida Engenheiro Caetano Álvares).OUTRAS CIDADESOutros municípios da Região Metropolitana também podem adotar a vistoria já no ano que vem. Tudo depende de legislação estadual e federal específicas, segundo Rosin. A Controlar já foi sondada por prefeituras da região do Grande ABC. PARÂMETROS TÉCNICOS EM ANÁLISEOs níveis de poluentes máximos que os veículos poderão emitir, segundo proposta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do Ministério do Meio Ambiente, e que devem ser adotados na inspeção paulistana em 2010:
Monóxido de carbono (em % dos gases, carros a gasolina, álcool e flexíveis)Todos até 1979: 6% De 1980 a 1988: 5%1989: 4%1990 e 1991: 3,5%De 1992 a 1996: 3%De 1997 a 2002: 1%De 2003 a 2005: 0,5%De 2006 em diante: 0,3%Hidrocarbonetos (sempre considerando partes por milhão)Carros a gasolinaTodos até 2002: 700De 2003 a 2005: 200De 2006 em diante: 100Carros flexíveisDe 2003 a 2005: 200De 2006 em diante: 100Os valores para ruídos também deverão ser definidos pelo Conama. Mas há dúvidas sobre a sua adoção, sobretudo no próximo ano. Os técnicos propõem:Carros e veículos para até nove passageiros derivados de automóveis poderão emitir no máximo 95 decibéis na dianteira e 103 na traseira, junto do motor e do cano de escape.
