Paulo Lierbert/AE
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Só 2% dos motoboys fizeram curso obrigatório

Aulas de capacitação são parte das obrigações para trabalhar com motofrete em todo o País a partir do dia 4; motociclistas dizem que não há vagas

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

23 Julho 2012 | 03h02

Daqui a duas semanas, entram em vigor as regras criadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para tentar tornar menos perigosa a profissão de motoboy. Uma das principais novidades, a exigência de um curso de capacitação, esbarra em um problema que já ameaça o cumprimento das normas: o pequeno número de vagas. Só 4 mil motoboys da capital paulista conseguiram fazer o curso até agora, ou 2% dos 200 mil estimados pelo sindicato da categoria.

Em todo o Estado, dos 500 mil motoboys estimados pelo Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (Sindimotosp), cerca de 9 mil fizeram as aulas obrigatórias.

O curso profissionalizante, que traz de regras para a direção segura a cuidados para tornar a moto menos poluente, tem de ter 30 horas de duração e é quesito obrigatório para que os motociclistas obtenham o Condumoto - documento criado pela Prefeitura que permite que os motoqueiros trabalhem com motofrete. Sem o curso e sem o Condumoto, quem trabalha com motofrete estará irregular a partir do dia 4.

Parceria. Quem tem a responsabilidade de oferecer os cursos é o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). O órgão fez uma parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) para dar as aulas. São 32 centros em todo o Estado, quatro na capital.

O Sest-Senat diz que começou a oferecer os cursos no meio do ano passado, desde que as portarias com as regras foram reeditadas. Mas que a procura mais intensa começou somente há dois meses.

"A Prefeitura e o Detran estão com vagas abertas, mas a demanda é muito grande", diz o presidente do Sindimotosp, Gilberto Almeida dos Santos. "Estamos tentando negociar um prazo maior para os colegas se adequarem, para que quem já procurou os cursos consiga fazer."

É o mesmo pedido do Sindicato das Empresas de Distribuição de Entregas Rápidas do Estado de São Paulo (Sedersp). "Esperamos que a fiscalização seja tranquila no começo, porque há várias coisas a serem fiscalizadas, tanto no motoqueiro quanto na moto. O curso é apenas uma delas", diz o presidente, Fernando Aparecido de Souza.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), no entanto, disse que, até a última sexta-feira, não havia planos para adiar a data da entrada em vigor das regras.

As resoluções do órgão, publicadas em 2010, deveriam ter entrado em vigor no ano passado, mas foram adiadas justamente para dar mais tempo aos Estados para formar seus motofretistas.

Cursos. Motoboys ouvidos pela reportagem se queixam da falta de outros lugares para fazer o curso de capacitação. E sugerem que seja usada a estrutura dos Cursos de Formação de Condutores (CFCs) já existentes.

"Poderia ser uma escolinha, igual é para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Do jeito que está não vai ter jeito, vai ser outra forma de 'meterem a mão' (aplicar multas) na gente", disse o motoboy Carlos Alves Ramos, de 38 anos.

Os sindicatos dos motoboys e das empresas, porém, são contrários à ideia. "O curso tem de ser de verdade. Não dá para colocar em um lugar onde haja risco de a pessoa só pagar para receber o certificado. As aulas são importantes", diz Souza, do Sedersp.

O Detran-SP afirma que há vagas para os cursos, oferecidas mediante pagamento, mas não apresentou o número de vagas nem o tamanho da fila de espera. O órgão diz ser legalmente impedido de cadastrar os Cursos de Formação de Condutores (CFCs) para dar as aulas.

"Conforme determina a Resolução 358 do Contran, a qualificação de condutores em cursos especializados só pode ser realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem (Sest-Senat)", afirma a entidade, em nota. O Detran-SP promete, "em breve", abrir mais 30 vagas para os cursos de capacitação.

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