Só 2,7% dos municípios do Brasil têm abrigos para mulheres

Maioria dos espaços para acolhimento de vítimas de maus-tratos está em cidades com mais de 100 mil habitantes

Clarissa Thomé / RIO, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2010 | 00h00

O Brasil alcançou ampla cobertura de política de assistência social, mas ainda oferece poucos serviços especializados para pessoas que tiveram seus direitos violados - como abrigos para vítimas de maus-tratos, abandono e abuso sexual. Apenas 2,7% dos 5.565 municípios relatam, por exemplo, acolher as mulheres.

Os dados repassados pelas prefeituras são do Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2009), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mostra que os abrigos para mulheres estão concentrados nas cidades com mais de 100 mil habitantes - 74 dos 130 que existem. Parauapebas, a 700 km de Belém, tem um abrigo. Por lá passaram 45 mulheres, desde 2007, como M., que foi mantida em cárcere privado por 11 anos pelo companheiro. "Um dia ele saiu para trabalhar, e ela foi à delegacia, com os filhos. Ela já não tinha nenhum contato com a família", lembra a secretária municipal da Mulher, Joelma Leite. "É difícil convencer o gestor homem da importância de um serviço como esse", diz.

A Munic 2009 revelou que 24,5% dos municípios têm abrigos para crianças e adolescentes. Idosos têm o serviço de acolhimento em 20,6%. Só 5,2% das cidades oferecem acolhimento para a população de rua.

"É muito recente no Brasil que o Estado tenha política para as mulheres e uma rede de serviço de proteção contra a violência. Assinamos no fim de abril convênio para capacitar profissionais que atuam nos centros de referência de assistência social", disse a ministra de Desenvolvimento Social, Márcia Lopes.

A pesquisa mostra que a política de assistência social atinge 99,9% dos municípios - Barão de Antonina (SP), Fama (MG), Monte Belo do Sul (RS) e Rio do Antônio (BA) não têm estrutura. Comparando com dados de 2005, quando foi feita a última avaliação, subiu de 59% para 70,1% o número de municípios com secretarias exclusivas. Mas há falhas: 62,9%declararam não supervisionar organizações não-governamentais conveniadas e 32,4% não têm comitê de controle social do Bolsa Família.

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