Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Só 1 em cada 30 imóveis vazios escapa de IPTU em São Paulo

Levantamento mostra que apenas 14 das 463 propriedades que caíram na malha fina da Prefeitura se adaptaram às novas regras

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

03 de outubro de 2015 | 07h46

Às vésperas do primeiro ano de vigência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo em São Paulo, apenas 1 em cada 30 donos de imóveis ociosos na cidade conseguiu dar uma destinação para as propriedades e evitar o aumento de imposto. É o que mostra balanço fornecido pela Prefeitura.

Até aqui, a gestão Fernando Haddad (PT) notificou 463 imóveis - entre terrenos baldios ou subutilizados e casas ou prédios abandonados. Apenas 14 se adequaram à lei. Quarenta e cinco proprietários entraram com recurso administrativo e conseguiram comprovar que os imóveis não eram desocupados, ficando livres da cobrança.

 

Outros 415 também entraram com recurso, mas o processo foi indeferido pela Prefeitura e agora têm de se adaptar. Há ainda 15 processos de proprietários de imóveis notificados que estão sendo analisados.

O IPTU Progressivo é um instrumento previsto no Estatuto das Cidades para evitar a permanência de imóveis vazios. Ele foi pensado para combater a especulação imobiliária. Na capital, depois de notificado, o proprietário tem um ano para ocupar o imóvel, caso contrário, a alíquota vai de 2% para 4%. Se ainda assim não for ocupado, o imposto sobre para 8% no ano seguinte e continua avançando, até 15%. Após cinco anos, a área pode ser desapropriada, mas com a indenização paga em títulos da dívida, não em dinheiro. 

A Prefeitura não informou quanto a arrecadação deve crescer com a medida. “O objetivo do programa não é aumentar a arrecadação, mas forçar que os proprietários cumpram a função social”, diz a gestão Haddad, em nota.

Locais

A primeira leva de notificados saiu em 30 de outubro do ano passado e tinha 80 imóveis. A Prefeitura focou a fiscalização no centro e na região da Lapa, onde há a Operação Urbana Água Branca, além de áreas com previsão legal de construção de casas populares.

“Ainda é cedo para avaliar se 14 regularizações é pouco ou não. É uma ação que está começando, uma ação totalmente legal, que coloca mais imóveis no mercado. Mais interessante ainda se pensado no tamanho do déficit habitacional da cidade e no fato de que o centro tem grande oferta de infraestrutura”, diz a socióloga Mônica Muniz Pinto de Carvalho, pesquisadora do Observatório das Metrópoles da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

Em entrevista nesta semana, o presidente do sindicato da habitação (Secovi-SP), Claudio Bernardes, ponderou que o setor da construção passa por um momento de dificuldade econômica e o lançamento de novos empreendimentos pode significar prejuízo para as incorporadoras.


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