Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Skaf e Haddad vão ao STF nesta quinta tratar do reajuste do IPTU

Prefeito e presidente da Fiesp terão audiências separadas com Joaquim Barbosa para falar do imbróglio acerca do imposto, que está com o aumento suspenso pela Justiça

O Estado de S. Paulo

19 Dezembro 2013 | 15h01

SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, vão se reunir na tarde desta quinta-feira, 19, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para discutir o impasse sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano na cidade de São Paulo. Nessa quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da administração municipal para que a liminar que barra o aumento seja anulada e só resta a Haddad recorrer ao Supremo para reverter a decisão.

O prefeito e Skaf encontrarão o ministro em audiências separadas e defenderão pontos de vista opostos: Haddad, que já sofreu três derrotas em primeira e segunda instâncias, tenta evitar a perda de R$ 800 milhões na arrecadação, correspondentes ao aumento do IPTU - de até 35%. Skaf, pré-candidato ao governo de São Paulo, representará a posição da Fiesp e do PSDB, responsáveis por duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) que suspenderam o reajuste do imposto na capital.

A liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) na semana passada. Os desembargadores acataram o argumento de que a elevação do valores pagos pelos munícipes paulistanos é abusivo e fere a capacidade de contribuição com os impostos.

A audiência de Skaf com Barbosa está marcada para as 15h30 e a de Haddad, para as 16h.

Orçamento. Além da perda direta na arrecadação, a Prefeitura estima que o impacto da estagnação do IPTU no orçamento de 2014 chegue a R$ 4,2 bilhões. Isso porque, sem dinheiro para oferecer como contrapartida, o Município teria de abrir mão de diversos projetos federais, como a criação de 40 mil vagas em creches, de 200 leitos hospitalares e de 20 km de corredores de ônibus. Haveria impacto ainda na programação de precatórios.

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