
06 de agosto de 2010 | 00h00
Em 2007, pressionado pela crise, o governo resolveu destituir todos os diretores da agência. A Anac tinha nas prateleiras cerca de 20 mil processos parados. A situação era tão crítica que a então nova presidente Solange Paiva Vieira criou uma força-tarefa para analisar os autos de infração. E determinou aos técnicos prioridade para as autuações aplicadas em 2003, para evitar que elas atingissem o prazo de cinco anos e prescrevessem. Preocupada com as consequências do acúmulo de processos parados, em 2008 Solange solicitou ainda à Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria completa das autuações.
Para que conseguisse receber alguma quantia e aliviar a carga de trabalho dos técnicos, a agência chegou a oferecer desconto de 50% para o pagamento de multas ou o parcelamento da quantia em até 24 vezes, respeitando o valor mínimo de R$ 1 mil por parcela. Era uma tentativa de evitar que os processos se arrastassem por todas as instâncias de julgamento, uma vez que, com a multa paga, o caso é arquivado. O que se vê agora com as notícias de que a agência teve de cancelar uma série de autuações aplicadas na época da crise aérea é que as deficiências herdadas pela atual administração da Anac eram ainda mais sérias do que se imaginava.
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