Sindicatos cobram passe para desempregados em São Paulo

Ordem judicial obriga a Prefeitura da capital a dar passagem para trabalhadores de três categorias

da Redação, estadao.com.br

31 Março 2009 | 12h51

Grupo faz manifestação em frente à secretaria para conseguir o benefício. Foto: Antônio Milena/AE

 

Sindicalistas fazem manifestação em frente da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, para que se cumpra a lei do passe livre para os desempregados de São Paulo. A manifestação é feita nesta terça-feira, 31, quando líderes sindicais cobram a chefe de gabinete da secretaria para que a lei seja cumprida na capital paulista.

 

Na semana passada, o Estado antecipou a ordem judicial que obriga a Prefeitura de São Paulo a dar passagem gratuita de ônibus para os trabalhadores desempregados. A administração foi condenada em última instância, pelo Tribunal de Justiça, a fornecer o benefício a quem está nessa situação e é filiado aos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Paulo, das Costureiras ou dos Trabalhadores em Empresas de Brinquedos, todos integrantes da Força Sindical.

 

A decisão assinada pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, determinou ainda que o cadastro dos beneficiários tivesse início no dia 18, mas a Prefeitura ainda aguarda uma listagem das entidades sindicais.

Atualmente, a capital tem cerca de 700 mil desempregados, segundo dados da Secretaria Municipal do Trabalho. As três categorias beneficiadas pelo passe livre têm juntas cerca de 355 mil pessoas e 13,5% estão sem trabalho - 48 mil.

 

O custo do fornecimento dos passes para 48 mil desempregados fica entre R$ 3,3 milhões e R$ 13,1 milhões, com base na Lei nº 10.854, de 1990, que determina o fornecimento de 30 a 120 vales, utilizáveis por até três meses. Se levada em conta a totalidade dos sem emprego - 700 mil -, o valor alcança R$ 193,2 milhões a cada três meses.

Esse custo equivale a 32,1% do valor do subsídio (R$ 600 milhões) que as empresas recebem da Prefeitura por ano. O dinheiro extra é uma forma de compensação pelas gratuidades existentes no sistema de transporte para estudantes, idosos e doentes de alto risco. Kassab prometeu não elevar a passagem até 31 de dezembro.

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