Ueslei Marcelino/Reuters
Ueslei Marcelino/Reuters

Sindicato é contra mudar acordo dos contaminados de Paulínia

Ex-funcionários da Shell entraram na Justiça do Trabalho com petições para permutar o plano de saúde por indenização que pode chegar a R$ 1,5 mi

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

25 Agosto 2016 | 11h58

SOROCABA - O Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas e Região divulgou nota nesta quarta-feira, 24, manifestando posição contrária à nova negociação do acordo homologado em 2013 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantindo assistência de saúde vitalícia às vítimas da contaminação ambiental ocorridas na planta industrial da Shell e da Basf, em Paulínia, no interior de São Paulo.

Cerca de 400 ex-funcionários da Shell entraram na Justiça do Trabalho de Paulínia com petições manifestando interesse em permutar o plano de saúde por uma indenização que pode chegar a R$ 1,5 milhão por beneficiário.

De acordo com o sindicato, o acordo foi uma "expressiva vitória em defesa dos trabalhadores e seus familiares", garantindo cobertura para doenças presentes e futuras de qualquer natureza, "não sendo admitida a comercialização desse direito básico ao acesso à saúde e ao atendimento médico-hospitalar".

Na nota, o sindicato e seus advogados informam que "repelem e não participam de semelhantes barganhas, contrárias ao sentido do acordo celebrado com o objetivo primordial de assegurar a indispensável tutela vitalícia da saúde das vítimas da contaminação".

O sindicato acrescenta que se alinha com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que também é contra a transformação da assistência de saúde em indenização monetária.

A advogada Meirilane Inghrette Dourado, que representa parte dos trabalhadores, disse que eles estão em busca do que consideram mais adequado para suas famílias, já que o plano não atende as esposas e os filhos nascidos após o encerramento das atividades da fábrica.

As petições para a mudança foram protocoladas no Fórum Trabalhista de Paulínia, e o MPT ainda não foi notificado. Caso haja recurso, o caso será analisado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

A Shell informou que "toda e qualquer negociação nesse sentido, se vier a ocorrer, será conduzida perante a Justiça do Trabalho de Paulínia e na presença do MPT e demais entidades representativas interessadas".

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