Shopping tem liminar para ficar aberto

Justiça de SP suspendeu lacração do Center Norte, prevista para hoje; Cetesb alega que área é contaminada e há risco de explosão

ADRIANA FERRAZ , FELIPE FRAZÃO, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2011 | 03h04

O shopping Center Norte obteve, no início da noite de ontem, liminar para permanecer aberto. A Justiça de São Paulo suspendeu a lacração determinada pela Prefeitura e marcada para hoje, às 10h. Em sua decisão, o juiz Emílio Migliano Neto, da 7.ª Vara da Fazenda Pública, considerou a ordem municipal como "medida drástica e carente de motivação". A área está contaminada por gás metano e, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), corre risco de explodir.

Em nota oficial, a Prefeitura afirmou que vai cumprir a decisão judicial e que ainda resolverá se tenta ou não derrubar a liminar. Ontem de manhã, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) chegou a dizer que se algum juiz liberasse o funcionamento do shopping seria o responsável por qualquer incidente que pudesse acontecer no local.

"Assumimos nossa posição de estar ao lado dos consumidores para preservar vidas. Quero saber quem vai responder por acidente que possa acontecer a partir de sábado", afirmou Kassab, já considerando a hipótese de o shopping entrar com um pedido de liminar na Justiça.

O juiz Emílio Migliano Neto, no entanto, citou que a presença de gás metano no subsolo do empreendimento é de conhecimento das autoridades competentes há 10 anos, mas que só agora a opção da interdição foi cogitada.

Neto ainda considerou que o shopping já providencia ações para mitigar o problema, reafirmadas no Termo de Ajustamento de Conduta preliminar (TAC) firmado, anteontem, com o Ministério Público Estadual. O acordo prevê a adoção de nove medidas emergenciais, em um prazo de até 20 dias.

O mandado de segurança, com pedido de liminar, foi apresentado pelos advogados do shopping às 14h de ontem, após o prefeito Kassab reafirmar sua intenção de lacrar o estabelecimento. A decisão foi divulgada cinco horas depois, quando lojistas já se preparavam para esvaziar os estoques.

A liminar libera o funcionamento de todas as lojas do shopping, sem qualquer restrição, e por tempo indeterminado. O Lar Center e o Carrefour, que ficam no mesmo terreno, também estão cobertos pela decisão.

Para Marianne Albert, uma das advogadas do Center Norte, trata-se de uma vitória. "A Secretaria (do Verde e do Meio Ambiente) não reconheceu nossas ações, mas o juiz, sim. E, com o TAC, ele se sentiu mais confortável a respeito da nossa intenção de resolver o problema", disse.

Há uma semana, o shopping enviou documentação à administração com informações relativas às suas ações, mas os laudos e planos apresentados foram considerados "insuficientes" por técnicos municipais e da Cetesb que acompanham o caso. Na última terça-feira, dia 27, o Center Norte foi multado pela Prefeitura em R$ 2 milhões e recebeu a notificação de que teria de fechar as portas.

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