Shopping Mooca Plaza será interditado por falta de licença

Interdição vai ocorrer no dia 21 de julho, quando houver transcorrido o prazo de 30 dias após notificação da Subprefeitura

Adriana Ferraz e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S. Paulo,

25 de junho de 2012 | 20h24

Texto atualizado às 22h19.

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo informou nesta segunda-feira, 25, que vai interditar o Shopping Mooca Plaza, na zona leste da cidade. Conforme o Estado revelou na semana passada, o centro comercial está aberto há sete meses sem as principais licenças exigidas para o funcionamento de estabelecimentos desse tipo, como o certificado de conclusão e a licença de funcionamento. A administração municipal não informou porque o shopping ficou tanto tempo aberto sem esses documentos.

A interdição vai ocorrer no dia 21 de julho, quando houver transcorrido o prazo de 30 dias após notificação da Subprefeitura da Mooca - o shopping foi multado em R$ 205 mil por funcionar sem licença só no dia seguinte da publicação da reportagem sobre as irregularidades. O Ministério Público Estadual (MPE) já abriu duas investigações sobre a omissão dos fiscais da subprefeitura nesse período.

O Estado também revelou que o estacionamento do shopping é de propriedade da família do ex-diretor municipal Hussain Aref Saab. Ele chefiou o Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) por sete anos e acumulou mais de 125 imóveis nesse período, razão pela qual é investigado por enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e corrupção pela Promotoria e pela Polícia Civil.

Ele nega as denúncias e diz que acumulou os apartamentos com a renda da empresa de estacionamento, entre outras fontes. Na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), a Profissional Park está registrada no nome de seu irmão, Nacib Aref Saab, e de seus dois filhos.

Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o fechamento do shopping foi informado com antecedência porque não há tempo hábil para o empreendimento se regularizar. Além do prazo normal de trâmite dos pedidos de autorização, o centro comercial ainda tem de terminar as obras de compensação viária exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O Estado apurou que o shopping já contratou a construção de uma passarela de ferro que será colocada no Viaduto Pacheco Chaves, uma das exigências da companhia.

Outra pendência para se emitir as licenças é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. O empreendimento foi multado em R$ 70 mil no início deste ano por danificar sete árvores adultas. Procurado, o shopping não se manifestou até agora.

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