Ernesto Rodrigues/AE
Ernesto Rodrigues/AE

Shopping leva multa diária de R$ 17 mil

Center Norte é autuado pela Cetesb por não ventilar espaços para a retirada de gás

O Estado de S.Paulo

20 de setembro de 2011 | 06h03

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) começou a aplicar multa diária de R$ 17.450 ao Shopping Center Norte. Na sexta-feira, o empreendimento, construído sobre um antigo lixão da Vila Maria, na zona norte da capital, foi classificado como "área contaminada crítica". Segundo o órgão estadual, existe o risco de explosão na área onde estão 311 lojas.

O shopping não atendeu à exigência da Cetesb para implementar um sistema de drenagem dos gases localizados no subsolo. A medida é considera fundamental para afastar o risco de explosão. Nos dias 17, 21 e 22 de julho, técnicos da companhia detectaram gás metano na área das lojas, em índice que superou 5% da composição do ar - ou seja, com potencial inflamável.

O órgão pediu então medidas urgentes ao centro de compras, como a ventilação de espaços fechado. Passados mais de dois meses, nenhuma medida foi tomada, segundo a Cetesb.

O gás teria vazado para as lojas por trincas e tubulações das galerias de telefonia e de esgoto, ainda de acordo com a companhia ambiental. O risco de concentração em ambientes fechados, como depósitos de lojas, foi destacado - inalar metano não é prejudicial à saúde, segundo o órgão.

Prazo. Informada pela Cetesb, a Prefeitura informou ontem que também já havia exigido, pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, um plano de contenção de gases, no dia 25 de agosto. O prazo para o empreendimento apresentar o documento expira na segunda-feira.

O governo municipal deve seguir as sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais - como advertências e multas -, antes de lacrar o complexo, por onde passam 800 mil pessoas nos fins de semana - incluindo o Lar Center e o Expo Center Norte.

Mas o prefeito Gilberto Kassab (PSD) não descarta a interdição. "Vamos adotar medidas que podem ser exigir que eles captam o gás, ou mais drásticas, como o fechamento temporário de parte ou de todo o empreendimento", disse. Kassab deve publicar hoje portaria no Diário Oficial da Cidade para constituir um grupo de trabalho intersecretarial que ficará responsável por acompanhar o processo de descontaminação da área.

'Sem riscos'. Em nota oficial divulgada ontem no início da noite, o Shopping Center Norte informou ter instalado um "sistema de remediação", em parceria com a Empresa Engenharia Ambiental, "que tem se mostrado efetivo no controle de intrusão do metano".

Outras exigências técnicas já foram atendidas, caso da apresentação dos Planos de Monitoramento, Comunicação, de Gerenciamento do Risco e Contingência, que aguardam manifestação da Cetesb, segundo o empreendimento. O Center Norte informou ainda que tem realizado medições diárias que indicam a ausência de gás no interior do prédio. Os estudos ambientais em relação à área serão ampliados. /DIEGO ZANCHETTA, FELIPE FRAZÃO e MÁRCIO PINHO

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