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Shopping D pagou propina de R$ 500 mil para fraudar IPTU, diz MPE

Ministério Público Estadual denunciou nove pessoas por corrupção, entre as quais dois diretores do shopping e quatro ex-fiscais acusados de integrar a máfia do ISS em São Paulo

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

04 Maio 2017 | 20h52

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou nove pessoas à Justiça por suposto envolvimento em um esquema de pagamento de propina para fraudar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo. Segundo os promotores, o Shopping D, que fica na zona norte da capital, pagou cerca de R$ 500 mil a um grupo de fiscais da Prefeitura para reduzir o valor do tributo devido aos cofres municipais.

Foram denunciados por corrupção ativa dois diretores do shopping, Antonio Ferreira Mascarenhas Júnior e José Roberto Voso, e por corrupção passiva cinco fiscais, entre eles quatro que já são réus na Justiça acusados de integrar a chamada Máfia do ISS, que desvio cerca de R$ 500 milhões reduzindo valor de impostos mediante pagamento de propina. São eles: Ronílson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Luis Alexandre Cardoso de Magalhães e Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral.

Segundo a investigação dos promotores do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), os pagamentos ilícitos feitos pelo Shopping D aos fiscais ocorreram entre 2005 e 2012, em parcelas que variaram entre R$ 50 mil e R$ 95 mil. O encarregado da cobrança seria o ex-auditor Magalhães, que admitiu ser o operador da Máfia do ISS em 2013, quando a quadrilha foi desmantelada e os fiscais foram presos. 

O esquema, segundo o MPE, resultava na redução do recolhimento do IPTU a partir de fraude no sistema de Prefeitura. Os fiscais lançavam uma área construída menor do que o shopping realmente tem. A investigação atual teve início em 2013, quando estourou a máfia do ISS. Depois da prisão dos fiscais, de acordo com o promotor Roberto Bodini, a Prefeitura fez um pente-fino para detectar se havia irregularidades também no IPTU. 

No ano passado, a gestão Fernando Haddad (PT) realizou uma nova fiscalização no Shopping D e constatou que uma área equivalente a dois campos de futebol não eram tributadas em razão do pagamento de propinas. O advogado Mario Rafael Ricca e a ex-mulher de Magalhães, Ana Luzia dos Passos Rosa de Magalhães, que foram denunciados por lavagem de dinheiro, seriam os responsáveis pela criação de uma empresa que forjava prestação de serviços tributários ao shopping para receber os pagamentos ilícitos. 

A reportagem não conseguiu contato com os denunciados. O Shopping D informou que não vai se manifestar.

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