Shopping Center Norte perde liminar na Justiça e não abrirá as portas hoje

Relatório da Cetesb apontou a existência de gás metano e risco de explosão; centro de compras será lacrado pela Prefeitura

O Estado de S.Paulo

05 Outubro 2011 | 03h01

Cinco dias após obter liminar para permanecer aberto, o Center Norte sofreu uma derrota judicial e ficará fechado. A pedido da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que avaliou existir no local contaminação crítica por gás metano e risco de explosão, a Prefeitura buscava a interdição do local havia dez dias. Hoje, o empreendimento será lacrado por fiscais.

A Justiça cassou ontem a decisão que dava ao complexo o direito de funcionar. Na sequência, o shopping, que já foi notificado, informou aos lojistas que não abriria hoje. Mas ressaltou que continuará a "tomar todas as medidas cabíveis para manter suas portas abertas". "Inaugurado há 27 anos, o empreendimento oferece cerca de 6 mil empregos diretos e nunca registrou nenhum incidente associado à questão ambiental."

Depois de considerar a interdição um "excesso de cautela" e impedir o fechamento 24 horas antes do prazo previsto pela administração municipal, o juiz Emilio Migliano Neto, da 7.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acatou ontem pedido de reconsideração da Procuradoria-Geral do Município para fechar o centro de compras. No recurso apresentado à Justiça, o governo argumentou que, em abril, a Cetesb havia cobrado estudos para o Center Norte, que nunca os entregou.

"Percebe-se que o shopping está preocupado em demonstrar que vem adotando de forma frenética as providências para a solução de um impasse que era do seu conhecimento há algum tempo, e não que teve conhecimento no mês passado ou na semana passada", escreveu o juiz. Segundo o magistrado, não há dados suficientes que comprovem a ausência de risco de explosão.

Para determinar se existe contaminação e qual sua dimensão, o shopping precisaria apresentar laudos e provas, o que não é permitido em ações de mandado de segurança, como a que Migliano Neto julgou. Para isso, o Center Norte deveria utilizar outro instrumento jurídico.

A batalha judicial acontece desde que a Cetesb divulgou, no dia 16, laudo que aponta risco de explosão no terreno do shopping. No dia 26, a Prefeitura aplicou multa de R$ 2 milhões e deu prazo de 72 horas para que o local fosse fechado.

Em nota, à noite, a Prefeitura reiterou preocupação com a "segurança dos consumidores, lojistas e trabalhadores". "Informada de que o juiz da 7.ª Vara da Fazenda Pública extinguiu o processo e cassou a liminar que mantinha o Center Norte funcionando, a Prefeitura determinou que técnicos e fiscais tomem as providências cabíveis."

Ainda à noite, fiscais da subprefeitura da área só esperavam que a notificação judicial fosse entregue ao Center Norte para uma possível interdição. O Estado apurou que já havia até um entendimento entre a Secretaria de Negócios Jurídicos e a Procuradoria-Geral do Município de que não se devia dar outro prazo de 72 horas para o shopping se preparar para a interdição, como o que foi dado na semana passada, porque o estabelecimento podia aproveitá-lo para entrar com novo recurso na Justiça estadual. Foi durante um prazo de três dias concedido pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) que o Center Norte conseguiu a liminar para ficar aberto.

Comerciantes. A reação dos lojistas ao comunicado emitido pelo shopping foi de resignação. Mas havia pessoas acreditando que a reabertura aconteceria já amanhã. "Estão fazendo isso (fechando) para mostrar que alguma providência está sendo tomada", disse o funcionário de uma relojoaria. Já uma vendedora de uma loja de calçados lamentava. "Ganho por comissão. Cada dia fechado é um dia a menos."

O Sindicato dos Comerciários também acredita que o empreendimento ficará pouco tempo fechado. "Vão trabalhar 24 horas e, em dois ou três dias, reabrir", diz o presidente, Ricardo Patah.

Shopping. Em nota, o Center Norte informou que está "atendendo às determinações das autoridades competentes". Na sequência, destaca que cumpre todos os itens do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público às vésperas da primeira ameaça de interdição. "Os trabalhos de instalação do sistema de mitigação dos gases tiveram um grande avanço nesses últimos dias. E já foram instalados dez drenos (um a mais que o exigido pelo TAC)." /FELIPE FRAZÃO, DENIZE GUEDES, FÁBIO MAZZITELLI, FABIANO NUNES, MONIQUE ABRANTES e CIDA ALVES, ESPECIAL PARA O ESTADO

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