Shopping agora deve ter vaga para gestantes

Lei sancionada pelo prefeito também determina multa diária de R$ 500 a quem desrespeitar regra

CAIO DO VALLE, O Estado de S.Paulo

22 Maio 2013 | 02h06

Gestantes já têm assento preferencial em ônibus e trens. Agora, a vida deve ficar um pouco mais fácil para as que usam carro. Projeto de lei sancionado anteontem pelo prefeito Fernando Haddad (PT) determina que shoppings, hipermercados e centros comerciais da capital ofereçam vagas para grávidas e pessoas com crianças de até 2 anos.

Estabelecimentos que descumprirem a regra, que ainda será regulamentada pela Prefeitura, ficarão sujeitos a multa diária de R$ 500. O valor também será reajustado anualmente com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Não está claro quem fará a vistoria, mas o governo municipal deve tratar dessa questão em até três meses, período previsto para a regulamentação.

A medida não indica o número mínimo de vagas que deve ser destinado. O projeto de lei original, apresentado no ano passado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), propunha que 3% do total. Mas esse patamar é maior que os 2% obrigatórios por lei a pessoas com mobilidade reduzida. Por isso, foi vetado por Haddad, que alegou quebra do princípio de razoabilidade previsto na legislação municipal. Outro ponto vetado é o que previa uso de adesivo no veículo para identificar a grávida. Haddad argumentou que esse aspecto conflita com lei federal.

Gestantes comemoraram a sanção da medida. A empresária Iasmine de Magalhães Dantas, de 40 anos, grávida de 7 meses, conta que a medida só vai funcionar se as vagas exclusivas ficarem perto das portas de acesso. "Também precisam ser um pouquinho mais largas do que as vagas comuns, de modo que a pessoa possa abrir a porta o suficiente para passar o barrigão."

Já a psicóloga Patrícia Faustino Garbelotto, de 34 anos, também gestante, acha que a medida facilitará a vida que estão grávidas e têm filhos pequenos. "São duas dificuldades que serão atendidas."

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