Shell e Basf terão que pagar R$ 1,1 bi em indenizações a ex-funcionários

SÃO PAULO - A Justiça condenou as empresas Shell do Brasil e Basf a pagar tratamentos médicos e indenizações que podem chegar a R$ 1,1 bilhão a ex-trabalhadores contaminados com substâncias tóxicas, informaram fontes judiciais na quinta-feira, 19.

A sentença, contra a qual cabe apelação, foi ditada pela juíza Maria Inês Correa de Cerqueira César, da Justiça do Trabalho de Paulínia (SP), onde funcionou uma fábrica de pesticidas entre 1977 e 2002.

A juíza ordenou que as empresas paguem os tratamentos médicos de todos os ex-trabalhadores da fábrica, assim como dos filhos dos empregados ou de colaboradores que nasceram durante ou após o período em que tiveram vínculo com as empresas.

Cada um dos beneficiados pela decisão judicial deve receber R$ 64,5 mil, e as empresas devem pagar, além disso, uma indenização coletiva de R$ 622,2 milhões por danos morais, que deve ser depositada em prol do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Segundo a juíza, citada no comunicado, "as empresas deverão assumir, no total, com um custo aproximado de R$ 1,1 bilhão".

As duas empresas têm cinco dias de prazo, a partir desta quinta, para publicar mensagens em canais de televisão convocando os trabalhadores afetados pela contaminação e seus descendentes.

A Basf, além disso, também deve publicar mensagem em dois jornais de grande circulação durante dois domingos.

Segundo a Procuradoria Regional do Trabalho, mais de mil funcionários da planta e centenas de familiares serão beneficiados com a sentença.

A fábrica foi instalada em 1977 pela Shell, que a vendeu em 1994 à Cyanamid, companhia cujo passivo foi adquirido em 2002 pela Basf, que fechou a planta dois anos depois.

Após as primeiras denúncias, estudos do solo comprovaram a contaminação das camadas freáticas por substâncias altamente cancerígenas e quantidades significativas de cromo, vanádio e zinco.

Dezenas de ex-empregados que foram submetidos a exames médicos após terem trabalhado na planta foram diagnosticados com diferentes tipos de câncer, especialmente de próstata ou de tireoide, doenças do aparelho circulatório, hepáticas e intestinais, além de alterações na fertilidade e impotência sexual, acrescentou o comunicado.