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GREENLINE

O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2012 | 03h02

Longa espera para cirurgia

Em fevereiro dei início ao processo de internação de minha mulher no Hospital Salvalus, da GreenLine Sistema de Saúde, meu convênio há mais de 3 anos. No dia 9/3 entreguei toda a documentação na sede da GreenLine, onde também se localiza o posto de internação. A princípio, a operação a que seria submetida minha mulher foi agendada para o dia 2/4; no entanto, até o dia 21/4 não havia recebido nenhuma informação do convênio. Recorri ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) e ao Procon, mas não consegui apoio. Minha mulher vem sofrendo muitas dores e não sei mais a quem recorrer para que o plano de saúde me dê explicação e acate o pedido de internação.

AGOSTINHO LOCCI / SÃO PAULO

O Departamento Jurídico da GreenLine Sistema de Saúde informa que não houve negativa de cobertura de qualquer natureza, pois o procedimento cirúrgico ortopédico e os materiais necessários foram autorizados pela operadora de saúde, conforme guia de autorização. Com a guia, basta que a beneficiária entre em contato com o médico-assistente e agende o procedimento. Ressalta que o acesso aos serviços credenciados independe da operadora de saúde.

O leitor reclama: Já estamos em junho e a operação não pôde ser realizada, pois o convênio mandou um material incompatível com o procedimento e o médico o rejeitou. Foi solicitado de novo o material e estamos aguardando resposta do convênio para o médico marcar outra data.

Análise: Desde 19/12/2011, quando entrou em vigor a Resolução Normativa 259, editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras de saúde têm prazos determinados para atender os consumidores. Procedimentos como o necessitado pela leitora, cirurgia eletiva, devem ser realizados em até 21 dias úteis. O prazo, de fato, é bastante alongado pois, em se tratando de dias úteis, na prática, os consumidores são obrigados a esperar por mais de 30 dias. Com relação aos materiais que serão utilizados na cirurgia, é importante esclarecer que somente à equipe médica, responsável pela paciente, cabe a escolha deles. Aos planos de saúde é vedada a interferência no procedimento que for determinado, sob pena de caracterização de manipulação da conduta médica. Logo, se há expressa e justificada determinação médica para a utilização dos materiais, a GreenLine deve autorizá-los integralmente, de forma que seja atendida a solicitação médica. Persistindo a negativa, o problema poderá ser resolvido mediante a propositura de uma ação judicial, devendo a leitora demonstrar em juízo a imprescindibilidade dos referidos materiais, nos moldes em que foram solicitados pelo médico.

Julius Cesar Conforti, advogado, é membro do American Health Lawyers

SONY BRASIL

Ajuda e informação negadas

A Sony trata com descaso o consumidor. Adquiri em dezembro de 2011 um Playstation nos EUA (possuo todos os comprovantes da aquisição emitidos pela loja), mas, passados 3 meses da compra, o aparelho começou a desligar sozinho durante o jogo. Procurei o SAC da Sony no Brasil, mas a companhia se negou a repará-lo e até mesmo a indicar uma assistência técnica autorizada onde eu pudesse levá-lo para conserto. Tudo isso está registrado em e-mails guardados. Procurei o auxílio do Procon, amparado no entendimento dessa instituição que diz que: "A aquisição do produto foi confiada ao fato de que a empresa é mundialmente reconhecida, assim podendo proporcionar a assistência técnica necessária no Brasil". Ou seja, a Sony deve fornecer assistência técnica. Resumindo, passados 30 dias da notificação do Procon, a Sony age com desrespeito.

ANTONIO CARLOS AGUILAR

/ SÃO PAULO

A Sony Brasil diz que entrou em contato com o leitor e esclareceu que fornece suporte técnico apenas para produtos adquiridos em território nacional.

O leitor reclama: Recebi uma ligação de uma atendente que me informou que, pelo fato de eu ter procurado o Procon, o assunto foi passado ao departamento jurídico da empresa e não seria mais atendido pelo SAC. Portanto, nada resolvido! A princípio, eu pleiteava apenas a indicação de uma assistência técnica para o reparo do aparelho, o que me foi negado (mesmo eu pagando pelo conserto). Como me senti profundamente desrespeitado como consumidor, levei o problema ao Procon.

Análise: Essas situações não são raras de ocorrer, sobretudo com as compras realizadas fora do País com entrega local. O entendimento do Procon está correto, pois a garantia deve também ser respeitada para uso local, sobretudo se no país de uso existir uma unidade comercial do fornecedor. Não se pode repassar o custo final a quem na relação de consumo é vulnerável. Além disso, é lamentável o fato de não existir uma resposta para solucionar o caso, deixando o consumidor em espera por ter procurado o Procon, ou seja, pelo fato de ele ter exigido um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Caso não haja conciliação, recomendo que o leitor ingresse com uma ação no Juizado Especial Cível, requerendo a aplicação do CDC e eventuais danos patrimoniais (custos) causados pela não prestação de serviço no pós-venda.

Fabio Lopes Soares, advogado, é membro da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB-SP

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