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MADEIRARTE PISOS

O Estado de S.Paulo

03 de junho de 2012 | 03h00

Piso malfeito e com cupim

Comprei em outubro um piso de madeira na Madeirarte Pisos. Na loja, escolhi a madeira que estava à mostra no showroom. A entrega do produto estava marcada para o dia 27 de outubro, mas no dia ninguém apareceu ou deu satisfação. Quando o material finalmente chegou, descobrimos que o serviço de instalação era feito por autônomos, não por funcionários da empresa, como a loja tinha dito. O "instalador", além de mal-educado, fez um serviço muito malfeito. Ao verificar o resultado, constatei que, além de a madeira não ser a que eu tinha escolhido, está infestada de cupins!

MARIA HELENA B. MONTEIRO

/ SÃO PAULO

A Martins e Scatena Comércio de Materiais de Construção esclarece que é falsa a declaração da leitora, que não relatou à empresa os fatos ocorridos. Diz que,

em 11/5, entrou em contato com a cliente para esclarecer que o piso vendido era o que constava no pedido de compra. Dispôs-se a efetuar os devidos reparos e a imunização do piso, mas a cliente não aceitou.

A leitora contesta: Como não reclamei se, no dia 8/3, o

sr. Rodnei Simões dos Santos esteve em casa com um veneno para cupim e verificou que parte do piso "levantara"? Como não reclamei, se falei com o gerente da empresa, em São José dos Campos? Quero que o reparo seja feito e o valor, revisto, pois comprei um piso muito mais caro do que o que foi instalado. E, por fim, que a empresa não me chame de mentirosa!

Análise: A empresa é responsável pelas informações prestadas pelo vendedor e, se foi escolhido um piso muito mais caro do que o instalado, deve fazer acordo providenciando o reparo e a devolução de eventual valor cobrado a mais. É lamentável a postura da empresa em desmentir a leitora, ao mesmo tempo que reconhece ter enviado produto para imunização do piso. A verificação do produto adquirido deve ser feita sempre no recebimento, mas a leitora não pode ser obrigada a ficar com um piso novo com cupins. Como não deseja a troca, deve formalizar por escrito o pedido para a empresa resolver a questão. Caso não haja acordo, deve pedir um laudo técnico sobre o problema de cupins e tem amparo do Código de Defesa do Consumidor para recorrer ao Juizado Especial Cível, pedindo a retirada do piso e a devolução da quantia paga. Cabe ainda ação por danos sofridos.

Polyanna Carlos Silva é supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)

CLARO

Cobranças indevidas

Era assinante da Claro e tinha plano de 300 minutos com mensalidade de R$ 135. Minha conta fechava todo dia 2 e o pagamento era no dia 20. Resolvi mudar para a Oi e pedi a portabilidade. Como não havia carência pendente, deveria pagar pelos 16 dias de uso do meu plano (de 2/3 a 18/3). Para minha surpresa, a Claro enviou a fatura do mês com a cobrança de R$ 372,61 e vencimento para o dia 20/3. Liguei na Claro (registrei protocolo) e a operadora ficou de enviar outro boleto com o valor correto, de R$ 65. Mas não o fez, ao contrário, enviou três cartas cobrando multa pelo atraso e ameaçando protestar meu nome.

MARCOS WOJDYSLAWSKI

/ SÃO PAULO

A Claro informa que, por inconsistência no sistema, o desconto de 50% no plano contratado vinculado aos terminais mencionados não foi acatado. Isso gerou uma tarifação incorreta na fatura com vencimento em 20/3, fatura esta proporcional até a data do cancelamento dos terminais, realizado em 17/2. Desta forma, foi cancelado o valor das faturas com vencimento em 3/2012 e 4/2012.

O leitor reclama: A Claro corrigiu o valor somente após a intervenção do Estado. E a resposta é inverídica, pois eles me cobraram R$ 372,61 e o correto seria R$ 73. Ou seja, a diferença é muito maior do que o suposto desconto de 50% não acatado por falhas no sistema. A Claro queria, na verdade, cobrar uma multa exorbitante por eu exercer o meu direito de mudar de operadora.

Análise: A competição entre as empresas é um importante mecanismo para a proteção do consumidor. A regra é justa ao permitir que aqueles que prestam o melhor serviço e o melhor preço tenham a sua preferência na contratação. Qualquer procedimento que tenha por objetivo restringir esse mecanismo é abusivo, pois torna sem efeito todo e qualquer esforço do competidor ao impedir a migração do contrato. Com relação ao envio de cartas de cobrança, se caracterizado o envio para os serviços de proteção ao crédito, estará configurada a conduta de cobrança indevida, devendo o consumidor ser devidamente reparado nos danos sofridos. Embora tenha havido recusa do fornecedor em atestar o pagamento dos valores, o consumidor poderia exigir uma cópia da gravação de atendimento, conforme prevê expressamente o decreto do serviço de atendimento ao consumidor, como forma de preservar os seus direitos.

Ricardo Morishita Wada é professor de Direito do Consumidor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV

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