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MEDIAL SAÚDE

O Estado de S.Paulo

25 de setembro de 2011 | 03h02

À espera do ressarcimento

Sou cliente da Medial e fiz uma cirurgia. Como o meu médico não fazia parte do plano, ele abriu mão do anestesista dele para usar um da Medial. O problema é que tive de pagar R$ 2 mil pelo trabalho do anestesista, apesar de esse serviço fazer parte da cobertura do plano. Já enviei cópia da carteirinha e do recibo da despesa para o fax da Medial e espero retorno. Um atendente da empresa disse que a cobrança do anestesista é indevida pelo prestador e que esse caso já foi passado para os departamentos responsáveis. Mas, ao telefonar em busca de informações, dizem não haver posição sobre o problema. Peço o reembolso.

ÂNGELA MARIA BALDUINO

/ SÃO PAULO

A Diretoria de Atendimento Linha Medial esclarece que o plano contratado pela sra. Ângela prevê cobertura do procedimento cirúrgico realizado. Mas, como a equipe médica escolhida por ela não pertencia à rede credenciada, todos os honorários médicos da equipe de assistentes e do anestesista são de responsabilidade da beneficiária.

A leitora disse não concordar com a resposta da Medial.

Análise: Se o anestesista que participou do procedimento cirúrgico pertence ao quadro de profissionais credenciados da Medial Saúde, o pagamento dos honorários, desde o início, deveria ter sido feito diretamente por ela, e não pela leitora. Os médicos credenciados a planos de saúde não podem cobrar honorários dos pacientes conveniados, pois já são remunerados pelas próprias empresas privadas de saúde. Se o pagamento feito pela leitora ao médico se deu por exigência dele, houve equívoco na cobrança. Nesta hipótese, há duas possíveis soluções para o caso: ou a Medial Saúde reembolsa a cliente, uma vez que responde pelos atos cometidos pelos profissionais que credencia; ou o médico devolve o dinheiro à leitora e cobra os honorários devidos da Medial Saúde, amparado na relação comercial (credenciamento)existente. A decisão é da consumidora. Caso a leitora tenha sido compelida a pagar diretamente as despesas do anestesista por resistência prévia da Medial em autorizá-lo a participar da cirurgia, é certo que tal recusa, ante as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é considerada indevida, cabendo ao plano de saúde a obrigação legal de reembolsá-la, independentemente de o contrato dispor algo a respeito. Caso o problema não seja resolvido administrativamente, a leitora deve ingressar com uma medida judicial.

Julius Conforti , advogado, é membro do American Health Lawyers

CARTÃO CLONADO

Cobranças indevidas

Em 11/3 soube pelo setor de fraudes do American Express que o meu cartão fora clonado. A empresa disse para eu aguardar o envio de outro. Em 21/3 entrei em contato com a Amex relatando que na fatura constavam compras não realizadas por mim. A atendente me orientou a pagar apenas o valor das compras reconhecidas. Ao receber a fatura de abril, ainda constavam despesas não reconhecidas e ainda uma multa por atraso. Paguei o que reconhecia, conforme orientação, em 28/4, data em que vencia a fatura. No final de abril, o novo cartão recusou algumas transações. A atendente da Amex esclareceu que o cartão estava em processo de regularização e que cada vez que a compra fosse negada eu deveria telefonar à central e solicitar a liberação manual. Indignada com a situação, pedi o cancelamento dele, mas o sistema estava inoperante. Em 29/6 soube, por uma empresa terceirizada de cobranças, que eu tinha um débito no cartão a ser pago, o que fiz após verificar os comprovantes. Em 2/7 recebi uma notificação extrajudicial dizendo que eu teria 48 horas para quitar a dívida, caso contrário, haveria início da cobrança judicial. Além disto, recebi carta da Serasa com data de 28/6 dizendo que eu teria 10 dias para regularizar a dívida. Indignada, pois não devia nada, entrei em contato com a empresa informando que o pagamento tinha sido feito em 4/7 e pedi o cancelamento do meu contrato com a Amex, uma carta de quitação de débitos, o resgate dos meus pontos no programa e um pedido formal de desculpas. Nunca me senti tão desrespeitada.

FABIANA G. ALVES TABEGNA

/ SÃO PAULO

O Banco Bradesco informa que manteve os contato com a cliente para esclarecimento do assunto.

A leitora revela: O problema foi resolvido, mas não da forma como eu gostaria.

Análise: A empresa de cartão de crédito é responsável pela segurança do produto que fornece, conforme artigos 8.º e 18 do CDC (Lei n.º 8.078/1990). Portanto, a clonagem do cartão e os prejuízos à consumidora daí decorrentes, tais como despesas realizadas sem a sua autorização, são objeto de ressarcimento pela empresa. E, pelo Decreto do SAC (n.º 6.253), a reclamação deve ser resolvida em até 5 dias úteis, e a opção de cancelamento deve estar no menu principal da ligação. Caso a empresa não tenha respeitado os prazos nem ressarcido os prejuízos da sra. Fabiana, ela poderá acessar a Ouvidoria do cartão de crédito (quando o cartão é emitido por uma instituição financeira), ou dirigir reclamação ao Procon e ao Banco Central. Não sendo bem-sucedida nessas opções, deve ingressar com uma ação judicial.

Maria Elisa Novais é gerente

jurídica do Instituto Brasileiro de

Defesa do Consumidor (Idec)

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