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CONEXÃO FALHA

, O Estado de S.Paulo

19 de setembro de 2011 | 00h00

A culpa é das árvores

Compramos o modem 3G da Vivo e, como moramos na região mais alta do Morumbi, não há sinal. Já ficamos mais de 1h30 ao telefone com técnicos. Alguns perguntaram se há muita árvore na região! Até trocamos o modem por outro, já que a Vivo disse que isso resolveria o problema, mas, ao contrário, até piorou. Ligamos quase todos os dias para reclamar da falta de sinal e, quando há conexão, dura muito pouco.

ROBERTA RIBONI e PAULO E. WEINBERGER / SÃO PAULO

A Vivo informa que a casa dos usuários está localizada em área de sombra da cidade. Isso é comum em regiões periféricas ou com alto relevo. Acrescenta que os clientes não desejam cancelar o plano.

A leitora relata: De fato eu disse que queria continuar com os serviços pelos quais paguei e não recebi. Ofereceram cancelá-los, "sem ônus". Quero que a empresa resolva o problema. Fiz queixa na Anatel e a operadora respondeu que a minha região não tem a antena que possibilita o sinal e a estabilidade da internet. Fiquei indignada, afinal, há 1 ano e meio pago pelo serviço. A Vivo não tem como saber, pelo CEP do cliente, se há ou não sinal em determinada região e informar isso na hora da compra? Em 30/8 a atendente da Vivo ligou e ofereceu desconto por 6 meses. Segundo ela, nesse período a antena será instalada. Aceitei.

Análise: Este caso demonstra erros e equívocos cometidos pela operadora e pelos leitores. Por se tratar de prestação de serviço, a operadora de telefonia tem a obrigação de verificar, antes da contratação, a disponibilidade do sinal e as condições técnicas para a prestação dele de forma adequada na região da oferta, além de verificar a compatibilidade do equipamento. Ficou claro que a empresa cobrou por um serviço que não forneceu. Os leitores agiram corretamente formalizando as reclamações, mas devem avaliar se vale a pena manter o contrato e continuar pagando pela prestação de um serviço ainda sem garantia de quando será oferecido com qualidade. Se por ora não há disponibilidade técnica, o contrato pode ser rescindido, de pleno direito. Há várias ações na Justiça com decisões condenando as operadoras por vender o que não podem oferecer. A recomendação da Pro Teste é pela rescisão imediata do contrato, sem ônus e a devolução de tudo o que foi pago desde a contratação, acrescido de juros e correção. Os leitores têm direito ainda de reclamar nos órgãos de defesa do consumidor e ajuizar ação contra a Vivo.

Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)

FALTA DE SEGURANÇA

Descuido ou erro?

Em abril de 2010 comprei um Citröen C3 zero-quilômetro, modelo acima da versão básica por causa dos airbags, para os meus pais. A compra deu direito a 1 ano de garantia, mais 1 ano de garantia promocional. Há 5 meses meu pai notou que a luz de advertência do airbag do painel acendia sem cessar e procurou a Concessionária Citröen Rivoli, onde fizera a 1.ª revisão. A funcionária disse não haver motivo para preocupação e era para ele voltar só na próxima revisão. Nesse dia, 4 meses depois, soubemos que havia problema na peça "COM 2000", responsável pelo funcionamento dos airbags. Mas, como a quilometragem tinha ultrapassado a recomendada para a realização da 2.ª revisão, perdemos a garantia promocional e, portanto, teríamos de pagar mais de mil reais pelo conserto. Fiquei revoltado, pois isso não foi visto quando meu pai foi à concessionária pela 1.ª vez. E ainda porque o veículo foi usado por 4 meses sem a proteção.

ÁLVARO JÚLIO DE ANDRADE SÁ / SÃO PAULO

A Citröen informa que, em contato com a concessionária, foi constatado que o veículo não ficou imobilizado para análise do inconveniente citado e o cliente só retornou à concessionária meses após identificar o defeito. Mesmo com o veículo fora do período de garantia contratual, o veículo deve ser levado à concessionária o mais breve possível para que a área técnica da Citroën acompanhe o caso.

O leitor informa: Uma funcionária da concessionária entrou em contato para informar que a peça chegara e repetiu que eu terei de pagar pela troca. Acho que vou ter de fazê-lo, pois não quero que meus pais fiquem andando por aí sem o airbag.

Análise: A garantia contratual que o fabricante ou a concessionária dá ao veículo se inicia a partir da data da emissão da nota fiscal, com prazo e condições dispostos em contrato. Porém, independentemente do contrato, ao tomar conhecimento de um defeito no veículo, pelo art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem 90 dias para reclamar por sua reparação. Se fizer a reclamação nesse prazo, a concessionária é responsável pela substituição da peça e pela mão de obra de instalação. E ainda, se no momento da reclamação o consumidor estiver dentro das condições contratuais para usufruir da garantia e a orientação da própria concessionária foi de aguardar pela próxima revisão, não pode ser cobrada a troca da peça. Se a troca não for realizada gratuitamente, o consumidor pode procurar o Procon de sua cidade, que tentará resolver problema. Se mesmo assim não for resolvido o consumidor tem o direito de entrar na Justiça para pedir indenização.

Flávio Siqueira Junior é advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

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