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DESCASO MÉDICO

, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2011 | 00h00

Horas de terror

No dia 2/8, por volta das 14 horas, meu pai, Paulo Francisco, foi ao Hospital Santa Helena, em Santo André, sentindo fraqueza e dor no lado direito das costas. O hospital é particular e pertence ao convênio médico dele. Ele foi atendido no Pronto Atendimento, tomou soro e por volta das 16 horas fez eletrocardiograma, mas não soubemos o resultado. Ele permaneceu o tempo todo na sala de medicação e, como gritava de dor, perguntei ao médico se não era o caso de ele ser atendido num local mais bem equipado. Ele só disse que o meu pai estava sendo medicado. Por volta das 17h30, meu pai começou a vomitar sangue e avisei o médico, sem sucesso. Meia hora depois, fui à recepção, mas como não havia ninguém chamei a polícia, que chegou às 19 horas. Na presença dos policiais, o médico pediu desculpas e disse que haveria internação, pois havia suspeita de infecção. Mas nada foi feito até que ele desmaiou. Por volta das 20h45 o médico informou que meu pai sofrera uma parada cardíaca. Às 20h55 minha família e eu recebemos a notícia do falecimento. Meu pai estava tratando de mesotelioma de pleura desde fevereiro e fazia parte do Programa de Atendimento Interdisciplinar (PAI), mas o hospital não fora informado pelo médico do fato. Nada trará meu pai de volta, mas meu relato é para que outras famílias não passem por esse descaso. Tenho fotos do local onde ele ficou, totalmente sem as mínimas condições.

MÉRCIA VALENTINA / SÃO PAULO

O Hospital Santa Helena não respondeu.

A leitora informa: Até hoje não recebi contato do hospital.

Análise: O desfecho trágico do caso vivido pela leitora demonstra a total ausência de preparo de alguns profissionais da saúde. A má-formação, a carga horária de trabalho excessiva e a baixa remuneração contribuem para a reincidência desse tipo de ocorrência. Além disso, dado o crescimento de pessoas que passaram a ter convênios médicos, muitos hospitais privados têm atendido nos limites de suas capacidades, haja vista a falta de investimentos em infraestrutura que acompanhem a demanda. É recomendável que a leitora solicite ao hospital todo o prontuário médico de seu pai, a fim de que seja submetido à análise de um médico de sua confiança. De posse de tal documento, assim como de outros que retratem o histórico de saúde do paciente, o médico escolhido pela leitora poderá, de forma técnica, constatar as falhas cometidas pelo profissional que o atendeu, assim como as do próprio hospital. Evidenciada a existência de negligência, imperícia ou imprudência, ela poderá requerer, judicialmente e de todos os envolvidos, incluindo do plano de saúde, o pagamento de indenizações tanto de ordem material como moral. A sra. Mércia pode ainda formalizar denúncia ao Conselho Regional de Medicina.

Julius Conforti, advogado, é membro do American Health Lawyers

SUSTO COM VALOR

Análise até quando?

Em 24/5, fiz compras no free shop do Panamá, e a vendedora digitou US$ 1.119,50 em vez de US$ 119,50. Na hora ela disse ter feito outra operação creditando US$ 1 mil na minha conta. Quando retornei ao Brasil, notei que o crédito não aparecera na fatura do cartão. Entrei em contato com a Itaucard e a Mastercard e fui orientada a enviar carta descrevendo o ocorrido. Envie-a em 2/6, com todos os documentos e com a nota fiscal da compra. A atendente da Itaucard me orientou a não pagar o débito, disse que o banco analisaria o fato e debitaria na fatura do mês seguinte o valor correto. Mas a fatura veio no valor incorreto! No dia 7/8, narrei o ocorrido ao Mastercard e a funcionária disse que seria feita outra investigação. Será que todos os meses terei de ligar para a Itaucard, para ouvir que outro chamado fora aberto?

RAQUEL D"ALPINO FRANCO / SÃO PAULO

A Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco esclarece que entrou em contato com a leitora em 16/8. Houve análise do caso, mas o estabelecimento não enviou o crédito referente ao cancelamento do valor. Desta forma, conforme os procedimentos do processo, o valor foi relançado em fatura. O banco está reavaliando o processo, fez outra suspensão da despesa e tenta recuperá-la com a loja.

A leitora revela: Ao contrário do que afirma o banco, não houve contato comigo. Pela resposta, não há garantia nenhuma de que serei ressarcida.

Análise: É claro o desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, pois, em caso de erro por parte do fornecedor, esse deverá imediatamente efetuar a manutenção do produto ou da prestação de serviço. Se isso não ocorrer no prazo previsto em lei, a consumidora poderá optar pela devolução do valor, a troca da mercadoria ou o abatimento do valor pago. Em caso de débitos indevidos, o fornecedor deverá devolver em dobro e atualizado o valor cobrado. Neste caso, a Itaucard é solidária na operação e tem ação direta sobre o prejuízo e lançamento na fatura da cliente. Caso a sra. Raquel não pague a fatura, o valor de juros sobre as despesas indevidamente cobradas seria destinado à loja? Se não houver solução pela Ouvidoria do banco, a leitora deve procurar o Banco Central ou o Juizado Especial Cível, podendo inclusive exigir reparação pelos danos causados.

Fabio Lopes Soares, advogado, é membro da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB-SP

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