seus Direitos

VESTIDO DE NOIVA

, O Estado de S.Paulo

05 de setembro de 2011 | 00h00

Decepção em etapas

Aluguei meu vestido de noiva no ateliê Victoria Alta Costura, em Moema. Gostei tanto que paguei o total no cartão. Depois, como gostei de outro modelo, retornei à loja para saber se não havia condição de confeccioná-lo. Fui informada de que sim, pois eram os melhores do ramo. Ao fazer a prova do forro, tudo estava bem, mas, um mês e meio antes do casamento, na prova final, o vestido ficara horrível. O acabamento estava malfeito e o tom do tecido sobreposto e dos bordados ficara amarelo, cor que não pedi e não gosto. Decidi desfazer o negócio, mas fui convencida a dar mais uma chance. No dia 15/8, foi-me apresentado outro vestido, mais bem confeccionado, mas não do meu gosto. Tentei chegar a um acordo, em vão.

H. M. R. / SÃO PAULO

O estilista da Victoria Alta Costura, Andre Reis, informa que há cerca de 2 anos a cliente fechou um contrato, com a locação de um vestido pronto. Humor peculiar e de poucas palavras amigáveis formam as características que essa cliente mostrou no 1º dia. Depois, mais à vontade, não parava de criticar o trabalho, sendo caracterizada como cliente "problema" pelo grupo Victoria. Apesar de não estar previsto no contrato modificações no vestido, o grupo aceitou fazê-lo. Na 4ª prova, ela recebeu a sugestão de fazer um vestido sob medida. Em março, as provas recomeçaram e, em 15/8, apesar de o vestido estar em prefeitas condições, ela não gostou e solicitou o cancelamento do serviço. Foi informada de que poderia desfazer o contrato, mas só receberia 20% do valor pago. Norma de qualquer ateliê.

A cliente diz: Eu não esperava outra resposta. Acredito ter o direito de dar palpite, pois o vestido estava sendo feito para mim. O que mais me deixou chateada foi a falta de apoio e interesse do estilista. Num dos telefonemas, pediu para fazer outro vestido, pois confessou que o trabalho não ficara bom. Acho que tenho o direito de desfazer um negócio, mas não acho justo receber apenas 20%. Acabei adquirindo um vestido em outro local.

Análise: A nenhum fornecedor cabe vir a público adjetivar, inclusive em termos desairosos, o comportamento do consumidor, fato que não condiz com o melhor e mais profissional numa relação de consumo. Em nome do relevante direito à informação, é assegurado à consumidora o direito de acompanhar todas as etapas do serviço contratado, cujos detalhes guardam íntima relação com sua sensibilidade e apreciação, podendo discordar do trabalho, bem como recusá-lo ao seu final caso este destoe, em um ou mais aspectos, do projeto originário que motivou a contratação. A divergência entre as partes quanto à conformidade do serviço, em relação ao que foi prometido ou contratado, é questão de prova. E sobre esta cabe ao prestador do serviço, comprovar que cumpriu o "script", detalhe por detalhe do contratado. Situações duvidosas devem sempre, legalmente, ser decidas em favor do consumidor. Sem tal comprovação, a loja deve devolver tudo o que recebeu da cliente e ainda indenizar, conforme prejuízo econômico comprovado, dano moral, avaliado de acordo com a intensidade dos transtornos e frustrações sofridos. Mesmo que o ateliê comprove que em nada falhou e que a desistência do serviço pela contratante é claramente imotivada, ainda assim não poderá devolver só 20% do valor pago, por se tratar de cláusula abusiva. O aceitável é o contrário: deve devolver entre 70% e 80% do valor, retendo entre 20% a 30% deste.

Josué Rios, advogado, é colunista do Jornal da Tarde

COMPUTADOR HP

Só funcionou por 15 dias

No dia 3/7 comprei um computador da série Pavillion Slimline s5750br da HP. Após fazer as atualizações obrigatórias, tanto da marca como também do Windows 7, a máquina parou de funcionar. Segui os procedimentos descritos no manual para reinstalação, sem sucesso. Entrei em contato com a HP, em 20/7, segui todos os passos indicado pelo operador. Porém, como o caso não foi solucionado, ele disse que enviaria as mídias de instalação do sistema operacional. Mas nunca as recebi. Esse computador só funcionou por 2 semanas!

FELIX G. D. FRANZON / SÃO PAULO

A HP Brasil informa que está em contato com o cliente a fim de solucionar o caso.

O leitor relata: Só após enviar a reclamação ao jornal, obtive resposta da HP. Na sexta-feira (2/9) recebi outro computador e o estou usando para ter certeza de que não terei mais problemas.

Análise: O consumidor está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor e tem direito, inclusive, à substituição do computador por outro semelhante que funcione adequadamente. Lamentavelmente, muitas empresas e fornecedores ainda insistem em não se responsabilizar pelos defeitos do produto. O fornecedor é responsável pela qualidade do produto e, nesse caso, deveria ter sanado o problema em 30 dias, pois o computador apresentou vício que o torna inadequado para uso. Se o problema não fosse resolvido, o consumidor poderia optar por receber outro aparelho ou ter integralmente a quantia paga, monetariamente atualizada. Vale ressaltar que a loja onde foi adquirido o produto responde solidariamente ao problema. Caso o consumidor encontrasse resistência para fazer valer seus direitos, deveria recorrer ao Juizado Especial Cível.

Thiago Vargas Escobar Azevedo é advogado da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)

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