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FORD FIESTA

, O Estado de S.Paulo

24 Julho 2011 | 00h00

Ferrugem e bolhas

Desde de fevereiro estou frustrada com meu carro Fiesta Trail 1.6 Flex 2009/2010. A parte elétrica do ar-condicionado queimou e gastei R$ 890 para a troca, pois o veículo não estava mais na garantia. Mas 1 ano e 4 meses e 9 mil km rodados são suficientes para um automóvel se deteriorar? O carro circula entre Santos e Guarujá, raramente viajo com ele e sempre tomo todos os cuidados, como troca de óleo e revisões no período certo. Para mim, o carro apresenta vício oculto, pois os defeitos começaram a aparecer após o fim da garantia. Parte da lataria começou a enferrujar e na porta traseira há também pequenas bolhas. Desta vez, eu não paguei pelo conserto, pois a concessionária fez o reparo. Fui premiada com um carro com ferrugem e ar-condicionado com vício oculto. O único fato positivo que posso falar em relação à Ford é que suas concessionárias contam com profissionais de primeira linha.

VALÉRIA S. CORRÊA / GUARUJÁ

A Ford informa que o pleito mencionado foi devidamente esclarecido e solucionado.

A leitora desmente: O pleito não foi totalmente resolvido. O veículo foi levado de novo para ser analisado pela Ford, a fim de averiguar se há novos focos de ferrugem.

Análise: Defeito é qualquer anomalia que torne o produto ou o serviço impróprio ou inadequado ao fim a que se destina ou que diminua o seu valor. O defeito pode ser referente à quantidade ou à qualidade do produto ou do serviço. Assim, são exemplos de defeitos: o ferro que não esquenta adequadamente; no caso de imóveis, o reboco que está mal executado, ocorrendo ondulações nas paredes; a pintura do carro que venha a desbotar, etc. Se o defeito do produto não for ou não puder ser identificado imediatamente, trata-se do que a lei chama de vício oculto. A reclamação do defeito deve ser feita no prazo de 90 dias (produto durável) ou 30 dias (produto não durável), a partir de quando o consumidor tiver ciência do defeito. Neste caso, a consumidora é proprietária de um produto que apresenta defeito de qualidade. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê o prazo máximo de 30 dias para que o produto seja consertado e, na hipótese de não resolução nesse prazo, resta à consumidora pedir: a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou o abatimento proporcional do preço. Vale observar que, na hipótese em que, pela extensão do defeito, a mera substituição das partes possa diminuir o seu valor, a consumidora não será obrigada a esperar os 30 dias para que o fornecedor sane o defeito, podendo optar diretamente por uma das alternativas indicadas acima. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que a sra. Valéria tente solucionar seu problema diretamente com o fornecedor, de preferência protocolando a reclamação por escrito, para que possa ter prova disso. Caso não consiga resolver o problema, ela poderá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. Por fim, se nem mesmo com a intermediação destes órgãos o caso for resolvido, não restará à consumidora outro meio senão buscar o Poder Judiciário, por meio dos Juizados Especiais Cíveis, se a causa envolver no máximo 40 salários mínimos. Vale ressaltar que, se a causa envolver até 20 salários mínimos, nem sequer é necessário o acompanhamento de um advogado.

Juliana Ferreira é advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

CARTÕES BRADESCO

Inversão do ônus da prova

Tive minha carteira furtada na noite do dia 20/5 na Vila Madalena. Assim que percebi a falta dela, cancelei os cartões. Entretanto, no período em que ficaram com meus dois cartões de crédito Visa Bradesco os ladrões gastaram R$ 1.007,90 em compras num supermercado na Praça Panamericana. Fiz um Boletim de Ocorrência e imagens de câmeras de segurança comprovaram o furto, mas o banco se recusa a me ressarcir.

REGINA PELEGRINI PARRA / SÃO PAULO

O Banco Bradesco S.A. informa que entrou em contato com a cliente para esclarecer o assunto.

A leitora lamenta: O problema não foi solucionado. O banco somente entrou em contato para confirmar o que já havia dito. Apesar de o roubo ter sido comprovado, eles se recusam a me ressarcir e a enviar e-mail formalizando a recusa.

Análise: De acordo com o CDC, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, inclusive o banco poderá ser obrigado a demonstrar pela inversão do ônus da prova que a consumidora utilizou o cartão. Nesse sentido, além de o Bradesco desconsiderar a boa-fé objetiva da consumidora, não demonstrou que as compras foram realizadas por ela com a apresentação do comprovante de compra assinado. Recomendo que ela registre reclamação na Ouvidoria do Bradesco e, caso não tenha solução adequada, ingresse com ação judicial no Juizado Especial Cível requerendo seus direitos.

Fabio Lopes Soares, advogado, é membro da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB-SP e da Associação Brasileira de Ouvidores

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