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CRUZEIRO MSC

, O Estado de S.Paulo

11 Julho 2011 | 00h00

Jogo de empurra-empurra

Minha família e eu fizemos um cruzeiro marítimo pela MSC Orchestra de 2/4 a 6/4. Tivemos transtornos já no Porto de Santos, pois uma das pessoas de minha família não constava na lista de passageiros. Estávamos em 13 pessoas e, só depois de umas 3 horas, emitiram o cartão do passageiro. Mas houve 3 débitos indevidos no cartão de crédito registrados em 3 cabines de nosso grupo. Fomos informados pela agência de turismo de que precisávamos entrar em contato com a MSC, pois temos US$ 466 a receber. Porém a MSC alega que temos de entrar em contato com a agência de viagens.

CAROLINA V. GONÇALVES / SÃO BERNARDO DO CAMPO

A MSC Cruzeiros informa que no dia do embarque todos os contratempos foram resolvidos para que o grupo seguisse viagem com tranquilidade. Em relação ao débito indevido, o depósito foi feito no dia 6/6. Ressalta que toda a comunicação da MSC com os seus clientes é feita por intermédio das agências de viagem, por isso a companhia aguardava os dados bancários da leitora para efetuar o pagamento, que foi encaminhado um mês depois da solicitação.

A leitora desmente: Infelizmente, não recebi todos os pagamentos corretos, mas não adianta brigar com uma empresa sem compromisso com o cliente.

Análise: Os valores cobrados indevidamente do consumidor, quando descontados de sua conta, devem ser restituídos em dobro. Está previsto expressamente no artigo 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os riscos na contratação mediante cartões de crédito não podem ser transferidos ao consumidor. Devem ser assumidos pela própria administradora e pelos seus respectivos parceiros contratuais. Como decorrência da regra da solidariedade, "o jogo do empurra-empurra" está proibido e a prioridade deve ser solucionar o problema do consumidor. Segundo a narrativa da consumidora, a restituição deveria ser em dobro e todos aqueles que participaram da compra realizada com o cartão de crédito deveriam responder pelo dano, inclusive a própria administradora e não apenas a agência ou a empresa de transporte marítimo. A comprovação do pagamento é uma questão de simples solução, basta a fornecedora apresentar o recibo de depósito dos valores ou o simples recibo assinado pela consumidora.

Ricardo Morishita Wada é professor de Direito do Consumidor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ)

MOTO USADA KASINSKI

Faltam peças para conserto

Comprei uma moto usada Mirage 150, da Kasinski, com 14 mil km rodados e com garantia de um ano (venceu em fevereiro de 2011). Após trafegar 120 km, percebi que as marchas não entravam. Em 21/5 levei a moto à concessionária G2CX, que detectou vários problemas. Como não tinha as peças necessárias para o conserto, encomendou-as da fábrica e me deu um prazo de uma semana. Em 30/5 liguei e fui informado de que as peças não tinham chegado. Em 1.º/6 falei com o SAC da fabricante e a atendente prometeu retornar no dia seguinte, mas não o fez. Telefonei dois dias depois e, após várias tentativas, soube que as peças ainda seriam enviadas pelos Correios. Achei um absurdo e, para piorar, no dia 4/6, soube que só parte das peças chegou. A previsão era de que ela estaria pronta em 8/6, mas sem a substituição da caixa de direção. Tenho receio de sair com a moto, pois, se ela quebrar, pode ser que não haja peças para o conserto. O fabricante pode agir assim?

MARCIO J. FAZZI / SÃO PAULO

A Kasinski informa que o serviço foi feito e a motocicleta, entregue ao cliente no dia 10/6.

O leitor confirma: A informação confere. Mas a moto foi entregue com a caixa de direção não original, uma vez que faltaram peças e a concessionária fez uma adaptação com as disponíveis no mercado, garantindo ser melhores que as originais - tive de acreditar nisso! Já a fábrica não deu nenhuma satisfação.

Análise: Nesse caso, o leitor informou que a moto está fora da garantia e que a comprou de terceiros, por indicação da concessionária. Mesmo com essa explicação, não justifica o descumprimento do prazo de 13 dias para a entrega das peças. Se a concessionária sabia que as peças demorariam para chegar, tinha de ter comunicado o consumidor, evitando a falsa expectativa, como ocorreu. Também é questionável a atitude da empresa, com falhas no pós-venda, não mantendo peças para reposição. É grave o fato de ter sido usada uma caixa de direção não original, sem autorização expressa do consumidor. A concessionária, quando precisar trocar uma peça, deverá substituí-la por novas e originais. Está previsto no CDC. A concessionária, pelo seu representante legal, poderá ser punida, com detenção de 3 meses a 1 ano e multa, pois a utilização de peças usadas é considerada crime, conforme o CDC. Não recomendamos ao leitor ficar com a moto na atual situação, pelo risco que oferece à sua segurança e à sua vida. Nesse caso, poderá entregar a moto na concessionária e pedir que coloque peças originais e finalize o serviço. Em contrapartida, o consumidor deve pedir uma moto reserva, enquanto durar o serviço e, se não tiver sucesso, deve procurar a Justiça.

Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)

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