, O Estado de S.Paulo

20 de junho de 2011 | 00h00

Tela com problema

Em 2/4/2010 comprei uma TV LG por R$ 4.500. Mas só em 1.º/5/2011, 28 dias após o término da garantia, percebi uma linha pontilhada na tela. Esse defeito não é facilmente perceptível. Por esse motivo, solicitei o reparo dentro da garantia, baseado no Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois acredito que o problema possa ter começado antes do prazo do fim da garantia. E um aparelho desse valor e de um fabricante que se preza pela qualidade não deveria apresentar defeito em tão curto período de tempo. Enviei um e-mail para a LG, mas não recebi resposta.

RAFAEL STÉFANO BOTTEON/ SÃO PAULO

A LG esclarece que detém a tecnologia na fabricação e comercialização de seus produtos com alto índice de qualidade e confiabilidade, mas, como todo equipamento, aparelhos eletrônicos estão sujeitos a falhas. Além da garantia de 90 dias imposta pelo CDC, a LG oferece Garantia Contratual, que consiste em 9 meses a mais de garantia sobre seus produtos. Defeitos provenientes de fabricação tendem a surgir dentro do período imposto por lei. Por esse motivo, não vai ser possível o reparo do equipamento sem ônus para o cliente. A Central de Atendimento LG se coloca à disposição para acompanhar o reparo do aparelho, caso o orçamento indicado seja aceito.

O leitor comenta: Fui ignorado pela LG, recebendo uma resposta-padrão, assim como o jornal. É nítido que a LG não se atentou com o conteúdo da reclamação.

Análise: Tudo indica a existência de um vício oculto, ou seja, um defeito que, ainda que existente desde a fabricação do produto, não poderia ter sido identificado de pronto. O CDC, no parágrafo 3.º do artigo 26, dá amparo nesses casos. O prazo de 90 dias para reclamar passa a contar da data de constatação do problema. O leitor pode ajuizar ação no Juizado Especial Cível, alegando vício oculto, pleiteando a inversão do ônus da prova, para que a empresa seja obrigada a provar que o vício não era de fabricação.

Polyanna Carlos Silva é supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)

MANCHAS EM PISO

Produto impróprio?

Em dezembro de 2010 comprei 3 aparelhos com refil SBP Elétrico 45 noites. Em janeiro, ao usá-los, percebi o vazamento do produto. Entrei em contato com a Reckitt Benckiser (RB) e a empresa enviou outros aparelhos, e mais uma vez houve vazamento pela lateral da parte laranja e não pelo pote, onde fica o refil. O veneno que vazou manchou o chão dos quartos dos meus filhos, que é de vinil e branco, com a cor do corante laranja. A mancha no chão da sala, que é de piso frio, só saiu com limpa pedra e ácido, ou seja, o corante usado nesse produto é muito resistente. Entrei em contato com a empresa e enviei fotos dos pisos danificados. No final de fevereiro, a Reckitt retirou os produtos e tirou fotos dos locais manchados. Desde então a empresa não responde mais aos meus e-mails. Quando telefono para o setor de reclamação, obtenho a resposta de que o laudo ainda está sendo feito! Sou formada em engenharia química e sei que um corante usado num aparelho para ambientes internos jamais poderia deixar marcas desse tipo, que não saem nem com removedor. Em abril, tive a informação de que o laudo seria enviado por Sedex, o que não ocorreu. No mês seguinte, disseram que, como o laudo é muito detalhado, não tinha sido concluído. Espero que a empresa troque o piso e reveja o produto usado.

MARIA BEATRIZ DE CAMARGO MINERVINO / SÃO PAULO

A Reckitt Benckiser informa que a ocorrência relatada não pode ser associada a nenhuma falha de desempenho de SBP Elétrico 45 noites. Foram realizados testes em laboratório externo e, seguindo as instruções de uso descritas no rótulo, o produto de mesmo modelo e marca foi deixado na posição vertical durante 12 horas sobre uma superfície plana e não foi constatado nenhum vazamento. Os resultados comprovaram a incompatibilidade da ocorrência relatada com os aparelhos, uma vez que não foi constatado vazamento. As informações foram transmitidas à sra. Maria Beatriz em laudo encaminhado pelos Correios.

A leitora reclama: Nada foi feito. Liguei algumas vezes ao SAC, e ninguém sabe o que fazer. O chão continua manchado.

Análise: O CDC estabelece que é dever do fabricante fornecer as informações necessárias para o uso correto de seu produto, bem como a composição dos mesmos, sendo responsável por indenizar qualquer dano causado por seu produto defeituoso. Ele é considerado defeituoso quando não oferece a segurança que dele se espera. O fornecedor apenas não será responsabilizado se provar que não colocou o produto no mercado, que o defeito não existe ou que há culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Assim, cabe à consumidora requerer ressarcimento pelos danos causados em seu imóvel diretamente à empresa, preferencialmente por escrito, para que, posteriormente, se necessário, o fato seja comprovado. Se o caso não for resolvido, o Idec aconselha a leitora a recorrer a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e, na hipótese de persistência do problema, buscar ajuda no Poder Judiciário, por meio dos Juizados Especiais Cíveis, se a causa for de até 40 salários mínimos.

Alyne Grazieli é advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

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