, O Estado de S.Paulo

05 de junho de 2011 | 00h00

Cirurgia desmarcada

O meu plano, Dix-Saúde, não está querendo liberar autorização para eu fazer uma cirurgia na coluna. Há cerca de 1 ano sofri uma lesão, fiz vários tratamentos e, como última tentativa, o meu médico, credenciado na Dix-Saúde, indicou uma microcirurgia na coluna no Hospital Paulistano. Mas o plano não autorizou o procedimento e os atendentes ou alegam que o médico não está cadastrado ou que é preciso uma segunda opinião. Mas a secretária do meu médico soube pela central da Dix que ele estava cadastrado para fazê-lo. A cirurgia, marcada para 30/3, foi alterada para 9/4 e depois cancelada pelo convênio. Passei em consulta em 27/4, com médico escolhido pela Dix. No relatório ele disse que o procedimento deveria ser realizado pelo meu médico, pois não havia profissional do plano capacitado para isso. Fui orientado a aguardar e não tive retorno.

EMERSON CESAR FERREIRA / SÃO PAULO

A Diretoria Médica da Linha Dix diz ter informado em 5/5 tanto ao beneficiário quanto à secretária do médico do leitor que o procedimento cirúrgico está liberado. Esclarece que aguarda o envio de documentação para emitir a guia de internação e que o agendamento da cirurgia ocorre conforme a disponibilidade do médico e do centro cirúrgico, não cabendo à operadora ação nesse sentido.

O leitor desmente: A cirurgia foi marcada para 19/5, mas em 18/5 foi cancelada pelo plano, sem explicação. Meu médico marcou o procedimento para 9/6, mas não tenho autorização ainda. Estou desde dezembro sem trabalhar e sentindo dor.

Análise: O plano de saúde do leitor tem a obrigação de respeitar a indicação feita pelo médico, principalmente por ele fazer parte da relação de profissionais credenciados. Às operadoras de saúde é vedada a interferência no procedimento que for determinado, sob pena de caracterização de manipulação da conduta médica, prática que colide com as regras éticas que devem ser observadas e respeitadas pelos profissionais da área da saúde. Cabe ao especialista credenciado e escolhido pelo leitor determinar o procedimento adequado, levando em consideração as situações físicas e psicológicas do paciente. As informações equivocadas dadas pelos atendentes da Dix-Saúde demonstram que, além de dificultar o acesso do cliente ao tratamento adequado, fato que desrespeita as previsões do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a operadora age de modo contrário ao determinado pelo Decreto 6.523/08, que fixa as normas gerais sobre o SAC. A afirmação da Dix-Saúde de que não tem responsabilidade pela disponibilidade dos centros cirúrgicos e pela agenda do médico é absurda, pois, sendo ela prestadora de serviços, tem a responsabilidade legal e contratual de tornar disponível atendimento médico de qualidade e no prazo que atenda às necessidades dos usuários. Persistindo a negativa do plano, a questão pode ser resolvida mediante ação judicial, devendo o leitor, com os pareceres médicos que possui, demonstrar em juízo a imprescindibilidade do tratamento, nos moldes solicitado por seu médico.

Julius Conforti, advogado, é membro do American Health Lawyers

DIFÍCIL CANCEAR

Monitoramento sem fim

Desde fevereiro tento cancelar o serviço, contratado há 6 anos, com a Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda. Cansei de ligar, digitar a opção cancelamento e de ficar pendurada no telefone até a linha cair. Tentei contato por meio do pessoal de vendas e, por várias vezes, o atendimento foi quase instantâneo! Mas basta pronunciar a palavra cancelamento para ser catapultada à seção em que ninguém atende. Enviei e-mail, deixei de pagar 3 mensalidades pensando que a Ituran entraria em contato para me cobrar. Mas não o fez e ainda incluiu meu nome na Serasa.

PATRICIA RAIA / SÃO PAULO

A Ituran do Brasil informa que entrou em contato com a cliente, cancelando o serviço.

A leitora relata: A Ituran só entrou em contato depois de ter sido acionada pelo jornal. Prometeu cancelar o serviço, mas não abriu mão dos 4 meses de pagamento que valeram a inclusão do meu CPF na Serasa.

Análise: Esse caso demonstra a importância de o consumidor formalizar o pedido de cancelamento à empresa pelos canais existentes, como telefone (sempre pedir n.º do protocolo), e-mails, carta registrada, com aviso de recebimento dos Correios. Qualquer empresa, ao não deixar disponível uma forma de contato com o cliente, age de má-fé e pode ser responsabilizada por isso. O e-mail enviado pela consumidora serve como prova. A leitora está sofrendo as consequências dos obstáculos e erros criados pela empresa e deve ter o problema solucionado. Como o nome dela está na Serasa, deve ser feita notificação extrajudicial, com carta enviada por meio de cartório, exigindo a retirada. E nela reiterar o pedido de cancelamento das prestações cobradas, a suspensão de futuras cobranças, bem como a retirada do aparelho de monitoramento do carro. Caso a empresa não responda em 48 horas, o caso pode ser levado para o Juizado Especial Cível. Cabe reparação de todos os danos sofridos.

Polyanna Carlos Silva é supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do

Consumidor (Pro Teste).

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