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PLANO DE SAÚDE

, O Estado de S.Paulo

29 Maio 2011 | 00h00

Sem opção de atendimento

Adquiri o Plano Santa Marina Saúde em 2009. Usei-o apenas uma vez e fui bem atendida. Porém, ao tentar usá-lo neste ano, fui informada de que o Pronto-Socorro (PS) fechara. Liguei para o convênio e, após muita insistência, fui informada de que o atendimento do PS agora só é feito na zona leste, mas o Hospital Santa Marina fica no Jabaquara, zona sul! Ao tentar marcar consultas nas clínicas que eram credenciadas, soube que não atendiam mais. Liguei para o próprio hospital para buscar informações, e ninguém sabia informar nada. Pedem para eu ligar direto no convênio, mas ninguém atende. Eu precisava passar em consulta médica com urgência, mas, como não consegui, fui a um hospital público. Sempre paguei em dia todas as mensalidades, mas, quando preciso usar o plano, sou obrigada a recorrer a um hospital público. Estou indignada com o descaso.

PAULA C. CAMPOS DOS SANTOS / SÃO PAULO

O Hospital Santa Marina não respondeu.

A leitora relata: O problema continua. Verifiquei que nenhum dos hospitais e clínicas conveniados que constam na lista do plano atende mais. Já reclamei para a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), mas nem mesmo a ANS conseguiu entrar em contato com o plano.

Análise: É cada vez maior o número de reclamação de consumidores sobre o descredenciamento de médicos e hospitais pelos planos de saúde. Esse procedimento não só é abusivo, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), por desrespeitar o que está previsto no contrato e sem prévio aviso, como também é contrário ao obrigatório atendimento à saúde e à dignidade. Além disso, a consumidora não consegue nem sequer informações ou registrar suas reclamações, o que contraria o Decreto n.º 6.523, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Recomendo à leitora que registre reclamação na Ouvidoria do plano de saúde e, caso não tenha resposta rápida e definitiva, ingresse com ação no Poder Judiciário, de forma liminar, requerendo consulta nos locais previstos no contrato.

Fábio Lopes Soares, advogado, membro da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP,

é conselheiro da Associação Brasileira de Ouvidores

COMPRA FRUSTRADA

Notebook com defeito

No dia 20/11/2010 comprei um notebook LG, na Fast Shop do shopping Iguatemi de Campinas. Quando fui usá-lo, no início de dezembro, ele não ligava. Fui orientada a entrar em contato com a autorizada LG. Levei o notebook e foi diagnosticado que o problema era com o HD. A reposição da peça poderia demorar até 20 dias úteis e, como era período de férias e eu já estava com viagem agendada, resolvi levar o equipamento para outra autorizada. Lá fui informada de que a LG estava em balanço e não havia prazo para o envio da peça. Voltei para a primeira autorizada. Aguardei os 20 dias úteis e não recebi resposta. Liguei à empresa e fui orientada a esperar mais 30 dias para fazer solicitação formal ao SAC da LG pedindo o ressarcimento do valor ou a troca do aparelho. No dia 10/2 abri um protocolo na LG e a atendente informou que dentro de 10 dias eu receberia retorno. Como o prazo não foi cumprido, entrei em contato com a empresa, que me passou outra data. Já liguei 6 vezes depois do primeiro prazo e a resposta é sempre a mesma, de que o caso está com o departamento responsável.

ALINE C. M. DEZAN / CAMPINAS

A LG Electronics informa que entrou em contato com a sra. Aline e prestou os devidos esclarecimentos à cliente. A Central de Atendimento LG diz que se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos.

A leitora revela: De fato, um funcionário da LG entrou em contato e foi bastante solícito, o que nunca havia acontecido, pedindo-me para enviar a documentação pertinente ao caso. Enviei os documentos via Sedex em 27/3 para agilizar o processo. Liguei e soube que deveria esperar mais 20 dias para ser ressarcida, o que é uma falta de respeito. Passado o prazo, liguei novamente para saber do status de meu protocolo e soube que teria de esperar mais 20 dias úteis após a abertura desse novo protocolo, feita em 13/4. Qual será o próximo prazo?

Análise: Não deve ser dado mais nenhum prazo para a empresa restituir o valor pago pelo notebook que nunca funcionou! O Código de Defesa do Consumidor é claro ao dispor que, caso não solucionado o vício de um produto no prazo de 30 dias, o consumidor pode exigir a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. Assim, a consumidora deve ingressar com ação no Juizado Especial Cível para pleitear a restituição devida, bem como a indenização por todos os transtornos sofridos na espera de uma solução que não foi dada pela empresa.

Polyanna Carlos Silva é supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)

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