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SUSTO COM COBRANÇA

, O Estado de S.Paulo

01 Maio 2011 | 00h00

Chamadas internacionais

Em janeiro, ao viajar para os EUA, perdi meu celular que levei para usar como GPS. Alguém o utilizou para fazer ligações para Cuba, o que, em poucos dias, gerou uma cobrança de R$ 6.600. Nunca solicitei o serviço de chamadas internacionais da Vivo e não sabia que era possível fazê-lo. Entendo que, para realizar chamadas internacionais, devo solicitar esse serviço à operadora, mas, segundo a Vivo, essa solicitação não é necessária.

MARCOS J. MORALES / SÃO PAULO

A Vivo esclarece que, após análise, não foram identificadas irregularidades quanto à cobrança em questão. A empresa informou o sr. Morales sobre as possibilidades de parcelamento do valor.

O leitor lamenta: Não considero que o problema tenha sido solucionado. É ridículo a empresa propor parcelamento. A Vivo recusou o Boletim de Ocorrência que enviei relatando os fatos. Diante disso, cancelarei o plano com a Vivo.

Análise: São várias as ilegalidades da operadora. Mesmo tendo sido comunicada da perda do celular, seguida de um Boletim de Ocorrência, a operadora não bloqueou a linha, permitindo a utilização por terceiros. A operadora não pode onerar o leitor e deve cancelar a cobrança, por ser indevida. Caso persista a cobrança, o consumidor deve, além de registrar a reclamação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), procurar os órgãos de defesa do consumidor para solucionar o problema. Além disso, pode procurar o Juizado Especial Cível mais próximo de sua residência, para pleitear a reparação de todos os danos materiais e morais que, porventura, tenha sofrido.

Tatiana Viola de Queiroz é advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)

QUALIDADE FAVORITA

Bolhas em móveis

No início do ano passado comprei móveis modulados na Favorita. Paguei 50% do valor do total e o restante parcelei. Apesar de eu estar pagando a dívida, a empresa não está agindo de maneira correta. Os funcionários da loja montaram os móveis no começo do mês de agosto de 2010. Após a conclusão da instalação, eu teria 30 dias de garantia para a troca de peças machucadas e defeituosas. Entrei em contato uns dois meses depois e a assistência técnica fez uma avaliação dos móveis, sem solucionar os problemas. Prometeu fazer um relatório, mas nada foi feito. Não consigo entrar em contato com a Favorita, pois a loja onde fiz a compra não é mais franqueada da marca. Entrei em contato com a fábrica e me atenderam como se eu estivesse pedindo um favor. Após 2 meses da montagem, alguns móveis da cozinha apresentaram bolhas. Gastei R$ 40 mil e, além de os defeitos não terem sido consertados, não me foi entregue tudo o que comprei.

FERNANDO SZMOISZ / SÃO PAULO

A Unicasa Indústria de Móveis S.A. informa que, em contato com a loja revendedora (Grupo Via Móvel), recebeu a informação de que a assistência já foi dada.

O leitor contesta: O problema continua. Após enviar e-mail para o jornal, a empresa marcou vistoria em janeiro e eu pedi solução até o fim daquele mês. Como não houve solução, sustei os cheques. Após 20 dias, recebi ligação do banco dizendo que, se eu não efetuasse o pagamento das prestações, a empresa iria me protestar. Após eu entrar em contato com o banco, que ficou de me ajudar no caso, uma diretora do Grupo WW Delanno, empresa que comprou a Via Móvel Favorita, entrou em contato e disse que apenas naquele momento tomara conhecimento do caso e que iria solucioná-lo. Houve outra visita técnica, mas o prazo de 30 dias para resposta já passou e nada mudou. Em 5/4, fiz uma nova tentativa de negociação com a empresa, mas ainda não tive resposta.

Análise: O Procon-SP informa que, de acordo com Código de Defesa do Consumidor (CDC), em caso de falha na montagem dos produtos entregues, o consumidor pode exigir, alternativamente e à sua escolha: a reexecução dos serviços, sem custo adicional; a restituição da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou o abatimento proporcional do preço. Se a falha na montagem estiver relacionada com o defeito do próprio produto, o CDC determina que o fornecedor deve proceder o reparo no prazo de 30 dias.Se não o fizer ou permanecendo o problema, o consumidor pode optar: pela substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; a restituição da quantia paga, monetariamente atualizada; ou o abatimento proporcional do preço. Como a empresa não cumpriu o prazo determinado pela lei, o consumidor pode procurar um órgão de defesa do consumidor de sua cidade, com a documentação pertinente ao caso (nota fiscal da compra, por exemplo), e formalizar uma reclamação ou entrar com uma ação no Poder Judiciário. Os canais de atendimento do Procon podem ser consultados no site: www.procon.sp.gov.br.

Andréa Benedetto Arentes é técnica de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP

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