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REVISÃO RENAULT

, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2011 | 00h00

Surpresa desagradável

Em 26/1 levei meu carro Renault Clio à concessionária Grand Brasil para fazer a revisão de 20 mil km. A previsão era de que ficaria pronto no dia seguinte, mas um funcionário ligou para avisar que havia vazamento de óleo e que o conserto ficaria em mais de R$ 2 mil. Reclamei e ele disse que a Renault iria dar 70% de desconto. Ao buscá-lo, em 1.º/2, o atendente disse que outros carros do mesmo modelo tinham apresentado o mesmo defeito e, por isso, a Renault dera o desconto. Ao sair, notei um barulho estranho. Retornei à concessionária e, após trafegar pelo quarteirão, o técnico disse que o ruído era dos pneus. Após verificar, alegou que o barulho era nos rolamentos, mal instalados. Como garantiu não haver risco, levei o veículo e retornei em 3/2. O funcionário avaliou que o barulho era no motor e que à tarde ele ficaria pronto. Na volta, disseram que o problema era nos rolamentos e o carro já estava consertado. Mas recebi o carro com várias avarias na funilaria e na pintura. O atendente pediu desculpas e disse que o carro iria ser consertado. Mas o mecânico alegou que o carro já estava assim. Respondi que foram feitas várias verificações e ele retrucou que é difícil ver avarias num carro sujo. Não retirei o veículo e, no dia seguinte, 4/2, falei com o gerente. Ele alegou que o estacionamento da concessionária é coberto, entre outras desculpas. Depois concordou em mandar o carro para a funilaria, mas disse que não faria nada em relação às partes descascadas. Ele negou me deixar um carro disponível, enquanto eu estivesse sem o meu. No dia 7/2 a concessionária concordou em reparar todos os danos.

FABRICIO B. BITTENCOURT / SÃO PAULO

A Renault do Brasil informa que o veículo foi reparado e entregue ao cliente em perfeitas condições de uso e funcionamento.

O leitor responde: O problema foi parcialmente resolvido. Fiquei 61 dias sem carro. Pedi a troca do veículo, pois o valor do preço de venda diminuiu após tantos reparos. O carro não tem nem 20 mil km e está com a pintura do teto e do capô diferente do restante e ainda deve descascar nas laterais.

Análise: O Procon-SP informa que, ao receber um veículo para reparo, a concessionária é responsável por checar, na presença do consumidor, se o bem possui avarias. A alegação de que o veículo estava sujo não exime o fornecedor de suas obrigações. Portanto, a concessionária deve reparar as avarias constatadas pelo consumidor sem ônus. Em relação ao reparo do vazamento de óleo, o Procon-SP esclarece que na revisão se deve identificar todos os problemas existentes no veículo e relatá-los ao consumidor, que deverá aprovar previamente todos os serviços que envolverem custos. No momento da entrega, o veículo deve estar em perfeitas condições de uso. No que diz respeito ao defeito de fábrica, relatados pelo consumidor, o Procon-SP informa que notificará a Renault para prestar os devidos esclarecimentos. Caso a empresa não efetue os reparos das avarias constatadas, o consumidor pode procurar um órgão de defesa do consumidor de sua cidade, com a documentação pertinente ao caso, e formalizar reclamação ou entrar com ação no Poder Judiciário.

Andrea Sanchez é diretora de programas especiais do Procon-SP

SEM HOTEL EM MIAMI

Reserva cancelada

Reservei hotel em Miami pela Decolar.com no dia 15/2, mas, ao chegar e mostrar o voucher, fui informado pela recepção de que a reserva tinha sido cancelada pela própria Decolar. Como a cidade estava lotada, passei o dia procurando outro lugar para ficar. Ao retornar ao Brasil, em 14/4, entrei em contato com a Decolar e, em 20/3, recebi e-mail com a promessa de que receberia o estorno do valor gasto, mas tenho dúvida de que isso se cumpra.

JOSÉ GERALDO B. D. JUNIOR / SÃO PAULO

A Decolar.com informa que entrou em contato com o cliente explicando sobre o procedimento adotado neste caso, bem como o prazo para o estorno.

O leitor informa: A restituição finalmente foi feita em meados de abril.

Análise: Pelo Código de Defesa do Consumidor, as agências de viagem (Decolar.com) são solidariamente responsáveis pelos serviços cuja contratação intermedeiam. Isso significa que, mesmo que a culpa pelo cancelamento inesperado de uma reserva seja exclusiva do hotel, o consumidor poderá pedir ressarcimento à agência que lhe vendeu o pacote. Em casos em que o consumidor é surpreendido pela inexistência da reserva em hotel que imaginava ter garantida, as empresas responsáveis não deverão apenas devolver o dinheiro que já foi pago, mas a eventual diferença entre o preço do hotel inicialmente reservado e aquele em que conseguiu se hospedar. Além disso, a empresa deve compensar os danos morais que o consumidor sofreu ao viajar para cidade estrangeira e ficar, contra suas legítimas expectativas, sem ter onde se hospedar.

Lucas Cabette é advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

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