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SOLUÇÃO DEMORADA

, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2011 | 00h00

Problema de fábrica

Instalei um fogão da Electrolux em dezembro e, de imediato, ele apresentou problema no forno. O assado queima de um lado e do outro fica cru. Após realizar vários contatos com a autorizada e com a Electrolux, enviei um relatório pelo site da empresa, no dia 9/2, detalhando o problema. Diversos técnicos examinaram o fogão e não chegaram a um diagnóstico correto da causa do problema e, por esse motivo, até hoje estou sem poder utilizar o forno. Como o fogão foi desmontado três vezes, agora ele apresentou também problema na porta do forno, que não fecha direito (resultando em perda de calor), e desequilíbrio das grades sobre as bocas de aquecimento na parte superior do fogão. Tenho a impressão de que o problema de aquecimento irregular do forno é decorrente de defeito de fabricação, motivo pelo qual a autorizada não consegue solucioná-lo. Embora prometendo resolver a questão, até o momento, a Electrolux não adotou nenhuma providência para substituí-lo.

ALBERTO F. GOMES NETTO / SÃO PAULO

A Electrolux informa que entrou em contato com o sr. Netto no dia 17/3 para prestar os devidos esclarecimentos. Acrescenta que a empresa acompanhará o caso até sua solução definitiva.

O leitor comenta: Após o contato com o jornal, dois técnicos repetiram os testes, seguindo as instruções do Departamento de Engenharia da Electrolux, e comprovaram diferença significativa de temperatura entre o lado direito e o esquerdo do forno, medida com o termômetro. Na semana passada uma funcionária disse que a Electrolux iria nos mandar um fogão novo e que deveríamos aguardar novo contato, o que não foi feito.

Análise: Ficou claro pelo relato do leitor que o fogão apresenta um vício (problema) e, apesar de todo o empenho para que fosse solucionado, não obteve a efetiva reparação do dano. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o vício do produto deve ser sanado, efetivamente, em até 30 dias. É importante documentar todo o processo, como o consumidor fez desde o início. Tendo em vista que, apesar de todos os testes e tentativas para solucionar o problema, o fogão permanece apresentando o vício, o leitor tem o direito de escolher entre a imediata troca por um fogão novo, ou a restituição da quantia paga, ou ainda o abatimento proporcional do preço. Caso a empresa não resolva o problema, o consumidor deve procurar os órgãos de defesa do consumidor ou o Juizado Especial Cível.

Tatiana Viola de Queiroz é advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)

PISOS DICICO

Oferta não cumprida

Em 24/2 entrei em contato com a loja de Indaiatuba da Dicico, pois era a única da rede que tinha o piso que eu precisava para terminar as obras do meu consultório. Fui informada de que poderia passar o cartão numa loja da Dicico próxima a minha casa. No dia seguinte fui até a loja da Marginal do Tietê, mas o gerente disse não ser possível essa transação e que havia o serviço de televendas. Liguei para a loja de Indaiatuba, falei com o gerente e ele me orientou a pagar no mesmo dia usando um código de barras. Fui ao banco, paguei o boleto no valor de R$ 1157,67, incluindo o frete. A previsão era de entrega entre os dias 2 e 5/3, mas o prazo não foi cumprido. Com isso, tive prejuízo de cerca de R$ 5 mil somando o salário do pedreiro e os clientes que não pude atender por culpa da Dicico, além do atraso da obra em mais de 10 dias. Não sei mais o que fazer.

DANIELA ROSENTHAL / SÃO PAULO

A Dicico informa que a empresa teve problemas na entrega, pois o produto que a cliente escolheu só estava disponível na loja de Indaiatuba. A entrega foi feita em 26/3, mas faltou 1 caixa de piso, pois ela foi danificada durante o transporte. A Dicico se compromete a entregá-la em alguns dias.

A leitora informa: Desde o início sabia que só havia piso na loja de Indaiatuba, por isso comprei diretamente com ela. Além disso, deram-me a garantia de que o piso seria entregue em um semana. Mas o material só foi entregue após liminar, bem depois do prazo. Até hoje estou tendo de pagar aluguel para atender meus pacientes em outra clínica. Entrei na Justiça por danos morais e materiais e pelo descaso.

Análise: A leitora agiu corretamente ao ingressar com uma ação contra o fornecedor não somente por conta dos prejuízos, mas pela forma como foi realizada a oferta e a venda do produto. O Código de Defesa do Consumidor é claro ao indicar que a oferta realizada deve ser executada como prometida. Além disso, por conta do não cumprimento contratual, o fornecedor deverá reparar os danos causados pela não entrega do produto, uma vez que a irresponsabilidade na gestão logística e de atendimento gerou prejuízo à consumidora.

Fábio Lopes Soares, advogado, é membro da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB-SP e conselheiro da Associação Brasileira de Ouvidores

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