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PERÍCIA CONTRADITÓRIA

, O Estado de S.Paulo

04 de abril de 2011 | 00h00

Colisão ou serviço malfeito

Há uns meses bateram na traseira de meu carro. O sinistro foi acionado pelo culpado pelo acidente, que também é segurado da Marítima Seguros. Enviei o veículo à funilaria indicada pela seguradora. Tempos depois, o para-choque instalado rachou ao meio e a pintura metálica da lateral descascou. Informei a empresa e um funcionário, após vistoria, concluiu que o para-choque é novo e que algo entrou embaixo do carro e, portanto, que a culpa pelo dano é minha. Não sou especialista, mas é óbvio que colocaram um para-choque recondicionado e, por isso, o plástico perdeu a flexibilidade por ter sido aquecido, colado e repintado, rachando com o calor. Caso contrário, as laterais não estariam descascando, pois a rachadura é no centro. Para piorar, essa funilaria, ao trocar a borracha de vedação da porta do carro, deixou um espaço de três dedos. Como o valor da borracha é ínfimo, providenciei a troca. Agora terei de trocar o para-choque. Fiquei surpreso com a falta de ética da empresa.

ANTONIO CARLOS AMORIM / SÃO PAULO

A Marítima Seguros informa que efetuou perícia e encaminhou ao segurado relatório de análise do sinistro, com imagens que comprovam as conclusões apresentadas. Foi constatada a instalação de para-choque novo e original para o modelo, conforme Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica emitida por Amazonas Leste Ltda. Técnicos constataram que os danos no para-choque indicam colisão ocorrida depois da retirada do veículo da oficina de reparos. A análise indica colisão na parte inferior do veículo, que pressionou a peça para cima e provocou avaria na pintura. A perícia indica ainda que os danos informados pelo segurado não se referem ao sinistro atendido pela Marítima Seguros.

O leitor lamenta: A troca do para-choques e da borracha, além da pintura na lateral foram feitas por minha conta. O serviço prestado pela Marítima Seguros é de péssima qualidade e o que torna a situação ainda pior é que as falhas e os desajustes foram encobertos pela empresa, que inviabilizou qualquer negociação amigável.

Análise: Nesse, como a seguradora já negou a troca da peça mediante apresentação de laudo, a única alternativa é ingressar com ação judicial. Ele pode discutir a legalidade do laudo, já que foi emitido por técnico da própria seguradora. Na Justiça o consumidor poderá solicitar a inversão do ônus da prova e, se esse pedido for acatado pelo juiz, a seguradora deverá provar que a peça utilizada era nova. É lamentável a prática de algumas oficinas credenciadas das seguradoras que, tentando reduzir os custos, utilizam peças não originais ou até mesmo peças usadas para o conserto dos veículos. Essa é uma prática abusiva, já que não garante a qualidade do serviço e pode ainda pôr em risco a segurança do consumidor. Assim, essa prática está veementemente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, que garante o uso de peças novas e originais, a não ser que haja concordância do consumidor.

Polyanna Carlos Silva, advogada, é supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)

TV PHILLIPS

Fenômenos estranhos

Em novembro do ano passado comprei uma TV de 32" LED na loja das Casas Bahia. Após uma semana de uso, ela começou a apresentar problemas. O volume aumenta e diminui sozinho e, para trocar de canal, tenho de ligar e desligar o aparelho. Entrei em contato com a Phillips e, desde então, começou meu martírio. Após muita negociação, vieram dois funcionários da autorizada e falaram que precisavam levar a TV. Argumentei que eu não poderia ficar sem ela e não deixei levarem o aparelho. Apesar de ela estar na garantia, não quiseram efetuar a troca.

ELIANA GOMES MOTA DA CRUZ / SÃO PAULO

A assessoria de imprensa da Phillips informa que o produto adquirido pela consumidora foi encaminhado para um posto autorizado para análise técnica. A empresa continuará em contato com a cliente até a resolução do caso.

A leitora revela: Fui informada de que o técnico não abriria a TV, pois ela não apresentou nenhum problema. Portanto, receberei o aparelho da mesma forma. A empresa acha que estou inventando o problema.

Análise: O Código de Defesa do Consumidor, antes de obrigar a empresa a trocar um produto com defeito, dá ao fabricante o direito de consertá-lo no prazo máximo de 30 dias, contados desde a primeira reclamação apresentada à empresa. Mas o mesmo Código admite a troca imediata nos casos de produtos ou serviços essenciais. Resta saber se TV é produto essencial. Entendo que sim, em especial para quem só tem um aparelho em casa, embora a opinião ainda não seja confirmada pelos tribunais. O que é certo, e unanimemente garantido pela Justiça, é que, se o aparelho não for reparado no prazo máximo referido, a consumidora pode recusar o produto e exigir a troca ou a devolução atualizada do valor pago.

Josué Rios, advogado, é colunista do Jornal da Tarde

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