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PRODUTOS MABE

, O Estado de S.Paulo

19 Fevereiro 2011 | 00h00

Instalação e uso difíceis

Em novembro comprei fogão e depurador da Mabe. Como estava terminando uma reforma, os dois produtos ficaram empacotados até meados de dezembro, quando solicitei a conversão e a instalação do fogão. Os problemas começaram ao tentar agendar o serviço. No dia marcado, 23/12, a assistência técnica ligou informando que não tinha peças para a conversão. Em 5/1, ninguém apareceu e soube que o pedido das peças só tinha sido feito nesse dia, com prazo de 15 dias para a chegada. Decidi desembalar o depurador e verifiquei que ele estava amassado e sujo. Solicitei a troca e um funcionário da assistência (terceirizada) constatou o problema e marcou a troca para o dia 10/1, que não foi feita. Minha vontade é devolver os dois produtos.

RUBENS ALTIMARI / SÃO PAULO

A Mabe Eletrodomésticos informa que tentou diversos contatos com o consumidor, sem sucesso. A empresa aguarda o retorno do sr. Altimari pelo (011) 4004-0114.

O leitor relata: Não é verdade que a empresa tentou entrar em contato. A assistência fez a conversão do fogão 50 dias após o previsto. Já o depurador, em vez de trocado, será consertado. A visita está marcada para amanhã.

Análise: O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que produtos em garantia - notando-se que a lei dá 90 dias de prazo de garantia independentemente de termo escrito fornecido pelo fabricante - que apresentem defeito devem ter o seu problema sanado em, no máximo, 30 dias. Caso o item não fique em perfeitas condições de uso ou não seja reparado dentro do prazo, o consumidor poderá escolher entre a troca por outro similar, o cancelamento da compra com a devolução dos valores pagos ou ainda o abatimento proporcional do preço. Com relação à data da entrega, conversão e instalação, a Lei da Entrega, em vigor no Estado de São Paulo desde 8/10/2009, determina que as empresas fixem data e turno para a entrega de produtos e realização de serviços e fica a critério do consumidor a escolha dentre as opções apresentadas. Nos termos do CDC, o fornecedor deve assegurar a oferta de componentes e peças de reposição, enquanto não cessar a fabricação ou a importação do produto. O consumidor deve guardar toda a documentação referente ao produto, como nota fiscal, termo de garantia, bem como aquelas referentes à reclamação, números de protocolo, entre outras. Esses documentos são importantes para o registro de reclamação nos postos do Procon-SP. É importante ainda verificar o produto assim que ele for entregue e, se constatado problema, entrar em contato com o fabricante. Se o consumidor não conseguir solucionar os seus problemas com o fornecedor, deve procurar o Procon-SP ou o órgão de defesa de sua cidade.

Valéria Cunha é assistente de direção do Procon-SP

CRUZEIRO CANCELADO

Desrespeito da MSC

Em 19/12, o cruzeiro MSC Música foi cancelado por causa de um incêndio que danificou o ar-condicionado central. Naquele dia, nós, passageiros, não fomos informados do ocorrido antes da entrada no navio. Tivemos de esperar umas 4 horas pelo embarque. Ao fazê-lo, muitos perceberam ser insustentável a permanência no navio, por causa da alta temperatura, e decidiram deixá-lo. Mas a declaração que viabilizava a saída eximia a empresa de culpa e de qualquer despesa relacionada à interrupção da viagem. Inconformados, vários passageiros ocuparam a escada que dava acesso à embarcação para impedir a partida e a Polícia Federal foi chamada. Assim, com a ordem desta, o cruzeiro foi cancelado e emitido um novo documento no qual deveria haver o ressarcimento total do valor pago pela viagem, e 50% de desconto num próximo cruzeiro. Ao tentar obter a restituição, recebi e-mail da MSC comunicando que só será feita caso eu assine documento em que me comprometo a não acioná-la juridicamente. Para conseguir o desconto, há restrições não informadas no documento fornecido no navio. Uma falta de respeito e seriedade da empresa.

CAROLINA MUNIZ / SÃO PAULO

A MSC Cruzeiros informa que o cancelamento ocorreu por causa de problemas técnicos no sistema central de ar-condicionado. O reembolso da sra. Carolina foi liberado, assim como o estorno no cartão de crédito. A empresa está oferecendo 50% de desconto para uma próxima viagem e está prestando toda a assistência necessária para minimizar os contratempos ocorridos.

A leitora diz: Ainda que o pagamento seja feito, isso não atenua a atitude da MSC desde o cancelamento do cruzeiro.

Análise: Neste caso ficou claro o despreparo da empresa em lidar com o problema e a falta de informação adequada aos passageiros para minimizar os transtornos. Além da restituição do valor do passeio não realizado, a consumidora tem direito de pleitear judicialmente ressarcimento por danos morais. A MSC não pode atrelar a devolução do dinheiro à assinatura de documento com compromisso de não haver recurso judicial por parte da consumidora.

Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)

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