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CITROËN - DECEPÇÃO

, O Estado de S.Paulo

17 Janeiro 2011 | 00h00

Problemas frequentes

Em setembro de 2009 comprei um Citroën C4 Hatch automático. Antes mesmo da primeira revisão de 10 mil km tive vários problemas. A palheta do limpador saiu voando na estrada, a bomba de combustível foi trocada 3 vezes, assim como os vidros elétricos. Troquei ainda o conjunto de válvulas do câmbio automático, pois ele dava trancos. No dia 28/11 o motor falhou e eu não consegui tirá-lo da garagem. Na manhã do dia seguinte, o automóvel parecia normal, mas no dia 30/11 parou de funcionar de novo. Consegui levá-lo até a concessionária mais próxima de casa. A concessionária informou que a falha ocorrera por causa da troca de combustível (gasolina x etanol). Disse ainda que os dois bicos injetores deveriam ser trocados a um custo de R$ 600. Aleguei que o carro estava na garantia dos 2 anos. Soube então que, no segundo ano de garantia, não havia cobertura de peças que não tenham sofrido desgaste natural. Como um carro de 1 ano de uso, com todas as revisões em dia, com 22 mil km, para de funcionar por falha nos bicos injetores? Se a Citroën acha normal, estamos com um problema sério. Sinto-me enganado pela concessionária que vendeu o carro. Como preciso com urgência do veículo, autorizei o conserto. Será meu primeiro e último carro da Citroën.

PATRICK GARCIA / SÃO PAULO

A Citroën do Brasil diz que, conforme informações da concessionária, o inconveniente citado foi causado por um agente externo, o que impossibilita a realização do reparo sem custos. Ressalta que consta no manual de manutenção e garantia que: "A garantia abrange os reparos necessários em decorrência de falhas de material, montagem ou fabricação."

O leitor revela: O problema foi resolvido, mas fiquei 10 dias sem carro, fui prejudicado com o aluguel de outro veículo e com a troca de componentes.

Análise: O Procon-SP informa que, de acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor tem um prazo de até 30 dias para sanar o problema apresentado pelo produto, durante o período de garantia. Vencido esse prazo, o consumidor poderá exigir, a sua escolha, a substituição do produto por outro similar ou a restituição da quantia paga, atualizada monetariamente ou, ainda, o abatimento proporcional do preço. A alegação da empresa de que a falha ocorreu por causa de troca de combustível (gasolina por etanol) não pode ser levada em consideração para a cobrança do serviço, pois se trata de um veículo flex, portanto apto a receber os dois combustíveis. O Procon-SP orienta o leitor que procure um órgão de defesa do consumidor com a documentação pertinente ao caso (cópia da nota fiscal da compra do veículo e das ordens de serviço da assistência técnica autorizada), para formalizar uma reclamação e ter seus direitos resguardados.

Valéria Cunha é assistente da Diretoria de Atendimento do Procon-SP

VENDA CASADA

Cuidado com os "seguros"

No dia 1.º/12/2010 minha filha e eu fizemos duas compras na loja do Ponto Frio. Ela comprou uma TV por R$ 349,98, especificados os R$ 199,99 no cupom fiscal mais a diferença de R$ 149,98 como seguro residência (quando não foi oferecido tal seguro e muito menos aceito). Eu comprei dois armários de cozinha por R$ 238. A nota fiscal foi emitida com o valor de R$ 212, mais R$ 10 de frete (ninguém me informou que teria de pagá-lo!). A diferença de R$ 16 aparece como um seguro de vida (não informado). Quando entrei em contato com a loja, um funcionário informou que os R$ 16 se referiam à garantia do produto, mas também não me informaram que ele teria garantia estendida. Não fomos informadas sobre os serviços vendidos e muito menos concordamos com eles. Como se isso não bastasse, deram-me o telefone de uma montadora para que eu entrasse em contato assim que os armários fossem entregues. Agora, a informação da loja é de que a montadora não lhe presta mais serviços.

MARIA CECILIA M BORGES / SÃO PAULO

O Ponto Frio informa que entrou em contato com a cliente e que já foram efetuadas a devolução dos valores contestados e a montagem dos produtos.

A leitora confirma: Realmente os valores foram devolvidos e os armários, instalados, mas somente após eu entrar em contato com o jornal.

Análise: Essa prática de embutir o valor do seguro residencial ou da garantia estendida no preço do produto fere o direito básico do consumidor à informação, viola sua liberdade de escolha e configura venda casada, que é uma prática abusiva expressamente vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), nos termos dos artigos 6.º, incisos II e III, 39, incisos I e V, e 51, inciso IV. Dessa forma, as consumidoras prejudicadas por essa prática abusiva acertaram ao solicitar a devolução dos valores pagos a título de seguro, no valor igual ao dobro do despendido, pois se trata de cobrança indevida (parágrafo único do artigo 42 do CDC).

Mariana Ferreira Alves é advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). C

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