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DELBONI AURIEMO

, O Estado de S.Paulo

02 Janeiro 2011 | 00h00

Erro e desrespeito

No dia 11/11 fiz um exame chamado Curva GlicoInsulmênica de 4 horas no laboratório de análises clínicas Delboni Auriemo, na unidade Granja Viana. O procedimento é dolorido, incômodo e cansativo. Fui ao laboratório em jejum de mais de 10 horas, tive de tomar uma quantidade considerável de glicose gelada e foram tirados 3 tubinhos de sangue a cada meia hora, totalizando 9 retiradas. Em 29/11 levei os resultados dos exames ao meu médico e ele percebeu que o laboratório só enviara os resultados do exame de insulina, sem os de glicemia. Para um diagnóstico correto é importante constar os dois resultados no relatório. Liguei para o Delboni e descobri que, no dia em que eu fiz o exame, a máquina que processa o sangue para esse teste estava quebrada e só realizaram o exame de insulina. Quando indaguei por que não me avisaram antes para que eu pudesse desmarcar o exame e fazê-lo outro dia, a atendente respondeu que foi uma falha do laboratório. Infelizmente, por essa "falha" terei de repetir esse procedimento dolorido, incômodo e cansativo. Estou indignada com a falta de humanidade e com o amadorismo apresentado por esse estabelecimento. Meu médico é um excelente profissional e viu a tempo o erro. Caso passasse batido, ele poderia fazer um diagnóstico errado e eu sofreria consequências bem mais graves.

CLÁUDIA ELISSA R. RAMOS / SÃO PAULO

O Delboni Auriemo responde que assegura que os fatos relatados na queixa da leitora sra. Cláudia não refletem a qualidade da prestação de serviços que está acostumado a oferecer aos clientes, motivo pelo qual, logo após o conhecimento do caso, entrou em contato com a paciente para esclarecer os detalhes do atendimento e solicitar informações para as providências necessárias e eventuais adequações cabíveis. Diz ainda que entrou em contato com o consultório do médico assistente e conseguiu encontrar soluções que atenderam a cliente. Registra ainda suas escusas pelos eventuais transtornos ocasionados.

A leitora diz: De fato entraram em contato comigo e com meu médico, mas gostaria de deixar registrado o meu descontentamento com o erro e deixar claro que, diferentemente do que aponta a carta, muitos pacientes já foram "vítimas" de erros desse laboratório.

Análise: O serviço insatisfatório do laboratório é caracterizado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) como defeituoso, sendo de sua responsabilidade o ressarcimento de todos os custos e transtornos comprovadamente causados à leitora. O êxito de uma eventual ação indenizatória, no entanto, dependerá da interpretação dada ao caso pelo julgador responsável. Uma atitude bastante eficiente a ser adota pela leitora, assim como pelos outros consumidores insatisfeitos com o laboratório, é não mais utilizá-lo, esperando que a diminuição de seu ganho, o force a aprimorar os serviços que se propôs fornecer.

Julius Cesar Conforti, advogado, é membro da American Health Lawyers

CURSO ONLINE

Regras para rescisão

Inscrevi-me no site da Englishtown para ter 14 dias de aulas de inglês gratuitas. Não fiz as aulas, mas cobraram o valor da mensalidade em meu cartão de crédito. A escola alegou que as regras estavam escritas no contrato, que eu deveria ter feito o cancelamento após os 14 dias e que o valor cobrado não seria reembolsado - apenas dariam alguns dias de acesso referente à quantia cobrada.

ANDERSON REIS FERREIRA / SÃO PAULO

A Englishtown explica que todos os alunos que fazem a inscrição no curso Online School têm a oportunidade de testar a escola por 14 dias grátis, para avaliar se a metodologia empregada atende às suas necessidades. A ativação do curso só é feita após o aluno aceitar os termos e as condições de uso do programa. O curso do sr. Ferreira tinha a gratuidade de 14 dias para ele decidir se continuava com o serviço. Transcorrido esse período gratuito, e não tendo havido o cancelamento do curso, o aluno continuou ativo e, por isso, a mensalidade foi descontada da fatura do seu cartão de crédito, na forma como ajustado entre as partes.

Análise: Ainda que prevista em cláusula contratual, a retenção total do valor pago pela matrícula é considerada abusiva nos termos do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor. A instituição de ensino pode reter um porcentual do valor pago a título de multa, com o fim de cobrir possíveis despesas administrativas, desde que previsto em contrato. Essa retenção deve ser justificada e não pode representar perda total ou desvantagem excessiva para o consumidor. Como não há definido limite legal para essa multa, a jurisprudência vem se manifestando que não deve ser superior a 20%. No caso do leitor, como a escola de inglês se recusa a efetuar a restituição do valor pago, ele pode ingressar com ação no Juizado Especial Cível, pleiteando a anulação da cláusula que estabelece a perda do valor pago, bem como a efetiva reparação pelos danos patrimoniais e morais.

Polyanna Carlos Silva é advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)

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